Aposentadoria: No Brasil, previdência é um desafio para o futuro

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Como você imagina a sua renda no futuro? De 2009 para cá, o envelhecimento da população é uma tendência em muitos países e seu reflexo pode ser observado no consumo, mercado de trabalho, organização familiar e nos gastos do governo com saúde e previdência social.

Cada país pode ter o seu modelo próprio de previdência. No geral, o objetivo é o mesmo: garantir recursos financeiros à população mais velha ou que precisa de assistência e proteção quando esta se afasta do mercado de trabalho por diferentes motivos -- doença, invalidez ou idade avançada.

No Brasil a Previdência Social é um direito social assegurado na Constituição ao trabalhador registrado (há a opção privada, para qualquer indivíduo, em qualquer idade). A principal fonte de recursos para pagar as despesas da aposentadoria pública é a cobrança de um tributo em folha de pagamento.

Para manter o sistema em equilíbrio, o país precisa ter um número maior de pessoas no mercado de trabalho em relação ao número de beneficiados na previdência. Outra forma de equilibrar o sistema é alocar recursos para a previdência oriundos de outras fontes de arrecadação do governo.

Chama-se de deficit previdenciário o resultado negativo do cálculo a partir da diferença entre a arrecadação dessas contribuições e as despesas com os benefícios. Nos últimos anos, o Brasil acumula sucessivos deficits devido a um possível conjunto de fatores: a deterioração dos postos de trabalho, o emprego informal (sem carteira assinada), a má gestão dos recursos e o envelhecimento da população.

Em relação ao fator demografia, quanto maior é a expectativa de vida de uma população, maior é o gasto do governo com a aposentadoria dos trabalhadores. Uma pesquisa da ONU sobre Envelhecimento no Século 21 apontou que, entre os idosos, a segurança financeira representa a maior preocupação.

Nas últimas décadas, o Brasil viu sua população idosa aumentar em um ritmo mais rápido do que o previsto (devido à queda da fecundidade e ao aumento da expectativa de vida do brasileiro, que subiu para 74, 9 anos, segundo dados do IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Assegurar o bem-estar da população mais velha e equilibrar as contas da seguridade social é hoje um desafio para o futuro do país.

Atualmente o governo brasileiro alega que o sistema previdenciário não seria sustentável ao longo dos próximos anos. Para conter as despesas, o governo propôs endurecer as regras de acesso aos benefícios da previdência.

Em junho de 2015, o Congresso aprovou o mecanismo 85/95, que prevê mudanças no cálculo da aposentadoria. Com a nova regra, a soma da idade + o tempo de contribuição deve ser de 85 anos para mulheres e 95 anos para homens. A partir de 2017, o mecanismo será gradativamente acrescido em 1 ponto até 2022. Assim, em 2017 as idades passam para 86/96, em 2019 para 87/97, em 2020 para 88/98, até chegar em 90/100 em 2022.

A mudança gradativa foi uma decisão da presidente Dilma frente à proposta inicial aprovada no Congresso. O argumento foi que com o aumento da expectativa de vida, os gastos com aposentadoria dos idosos seriam acrescidos, elevando as despesas públicas e provocando um deficit previdenciário.

Hoje, a previdência consome 22,7% da despesa total do governo brasileiro. Uma pesquisa internacional apontou que os gastos previdenciários equivalem a 11% do PIB no Brasil e a 6% do PIB nos EUA, sendo que a proporção da população norte-americana acima dos 60 anos (16% da população total) é o dobro da brasileira (8% da população total).

Para especialistas, a valorização do salário mínimo -- que corrige os benefícios --, a aposentadoria precoce e o excesso de pensões são fatores que ajudam a elevar os gastos do governo com a previdência.

Por isso, equilibrar as contas públicas é um dos pontos centrais da mudança já que o Brasil viverá uma transição demográfica a partir de 2030, quando a previsão do IBGE indica que a população brasileira vai atingir seu pico e terá o maior número de pessoas trabalhando. A população jovem, entre 15 e 29 anos, deve cair muito a partir desta data.

Essa mudança de perfil na população torna urgente a discussão sobre o modelo de aposentadoria, já que os idosos de amanhã estão no mercado de trabalho hoje, e o governo precisa preparar seu orçamento para não ter o mesmo problema que países europeus, por exemplo.

A crise econômica da Europa não foi motivada por questões previdenciárias, mas esse item na despesa teve um peso considerável num cenário de alto endividamento público. Com um perfil de população mais velha -- visto como avanço e sinônimo de qualidade de vida -- os gastos sociais tornaram-se insustentáveis com a estagnação das economias desde 2009.

Um exemplo é a Grécia, ao lado da Itália, o país que mais gasta com previdência. Lá a renda em metade dos lares vem da aposentadoria e 45% dos aposentados vivem sob a linha da pobreza. Em meio à crise, a redução no valor pago às pensões, como exigem alguns, poderia reduzir os gastos, mas levaria a um aumento da população pobre e traria outros problemas ao país.

Toda essa discussão passa por garantir um bom envelhecimento e estabilidade aos mais velhos. Embora para uns a imagem de uma população mais idosa caracterize um país como frágil e incapaz, mudanças de comportamentos e novas tecnologias sugerem que não é bem assim.

Muitas pessoas preferem trabalhar mais que o tempo previsto, por exemplo, mesmo numa idade avançada. Muitos iniciam uma nova atividade para não ficarem parados. E será que gerações futuras vão desejar trabalhar mais tempo? Se sim, isso aumentaria o tempo de arrecadação do governo e a produtividade do país.

Ao longo da história, as mudanças demográficas criaram desafios importantes para as sociedades. Muitos países fizeram reformas, se adaptaram a novos cenários. Até 2030 o Brasil tem um curto tempo para definir como vai tratar a sua melhor idade.

BIBLIOGRAFIA

Artigo Previdência do trabalhador: uma trajetória inesperada, de Mariana Batich. 2004. Disponível online

O direito à velhice: Os aposentados e a previdência social, de Eneida Gonçalves de M. Haddad (Cortez; 2000)

Andreia Martins

Fonte :http://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/aposentadoria-no-brasil-previdencia-e-um-desafio-para-o-futuro.htm

Demografia: Brasil sobe uma posição no IDH, mas ainda é um país desigual

Um relatório da ONU divulgado em julho deste ano relata que o Brasil passou da 80ª para a 79ª posição anual de desenvolvimento, medido pelo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

Em 2012, o IDH do Brasil era de 0,742. Em 2013, o índice subiu para 0,744 - passando da 80ª para a 79ª posição, em uma lista de 187 países analisados pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

Com escala de 0 a 1, o IDH é uma medida que avalia o progresso de um país em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda (renda média per capita), saúde (expectativa de vida ao nascer) e educação (taxas de alfabetização de adultos e matrícula em todos os níveis de ensino). Quanto mais próxima de 1, melhor a situação do país.

A primeira colocada no ranking foi a Noruega, com IDH de 0,944. Em seguida aparecem Austrália, Suíça, Holanda, Estados Unidos, Alemanha, Nova Zelândia, Canadá, Cingapura e Dinamarca, todas com desenvolvimento muito elevado. Já a pior colocação ficou para o Níger, com apenas 0,337.

Confira os resultados de todos os 187 países

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Mecanismo do IDH

O mecanismo do IDH foi criado em 1990 pelo economista paquistanês Mahbub ul Haq e pelo economista indiano Amartya Sem, que ganharia o Prêmio Nobel de Economia de 1998. O objetivo era que o Pnud conseguisse medir o bem-estar de um país e não apenas o seu crescimento econômico e PIB (Produto Interno Bruto).

O PIB mede a base de uma economia e considera apenas o crescimento econômico, a soma das riquezas produzidas por um país. Já o IDH analisa outras dimensões importantes, que destacam a qualidade de vida de um povo e seu desenvolvimento social.

O atual IDH do Brasil de 0,744 é composto por dados como expectativa de vida de 73,9 anos, renda per capita anual de US$ 14.275 por ano e escolaridade média de adultos de 7,2 anos.  

Apenas 38 nações melhoraram no ranking no último ano. Para a ONU, isso seria o reflexo da desaceleração do crescimento global devido à crise financeira que começou em 2008.

Apesar disso, o IDH brasileiro é superior à média da América Latina e do Caribe (0,740) e ao IDH calculado para os países de Alto Desenvolvimento Humano (0,735), grupo do qual o Brasil faz parte. Mas em relação aos países vizinhos da América do Sul, estamos atrás do Chile (41º), da Argentina (49º) e do Uruguai (50º).

Melhoras

O IDH brasileiro apresentou melhoras consistentes da condição de vida das pessoas nos últimos 30 anos. O índice aumentou 36,4% desde 1980.  Entre 1991 e 2010, por exemplo, a renda per capita mensal dos brasileiros teve um ganho de R$ 346,31, e a expectativa de vida cresceu 14% no país.

O relatório de Desenvolvimento Humano 2013 do Pnud afirma que, no caso do Brasil, o aumento substancial do índice foi puxado por algumas variáveis como a estabilidade econômica e a implementação de programas de saúde pública, educação e assistência social.

São exemplos a criação do SUS (Sistema Único de Saúde), o aumento do salário mínimo e a implementação de programas de inclusão social e distribuição de renda, como o Bolsa Família e o Prouni (Programa Universidade para Todos).

O texto também avalia que o progresso de uma sociedade não depende apenas de uma melhoria média do IDH e que a redução da desigualdade é um componente fundamental para o desenvolvimento local.

DESIGUALDADE

Em 2010, o Pnud criou o IDH-D (Índice de Desenvolvimento Humano ajustado à Desigualdade), um indicador para avaliar a desigualdade e que considera, além da média de desenvolvimento, as diferenças nos indicadores de renda, educação e saúde entre a população. Quanto maior a desigualdade, maior o desconto na pontuação.

A ONU calcula que se o IDH fosse considerar a desigualdade de renda, o Brasil perderia dezesseis posições no ranking e a nota alcançada neste último relatório, de 0,744, cairia para 0,542.

Para a ONU, a redução contínua da desigualdade requer uma mudança nos padrões de crescimento para que eles sejam mais inclusivos - baseados em políticas redistributivas e mudanças em normas sociais.

O mundo hoje está mais desigual. Segundo o Pnud, cerca de 40% da riqueza do mundo estão concentrados nas mãos de 1% da população mundial mais rica. A avaliação faz parte do relatório “Humanidade Dividida: Confrontando a desigualdade nos países em desenvolvimento”, divulgado no começo deste ano.

O estudo destaca que no Brasil, onde a desigualdade de renda tem acompanhado a história do país desde os tempos coloniais, o Índice de Gini, que mede a concentração de renda, caiu substancialmente em uma década, passando de 54,2 para 45,9. Quanto mais o valor se aproxima do zero, menor a diferença.

fonte: http://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/demografia-brasil-sobe-uma-posicao-no-idh-mas-ainda-e-um-pais-desigual.htm

10 mitos sobre a ditadura no Brasil (ou Por que você não deve querer que ela volte)

Em 1964, um golpe de estado que derrubou o presidente João Goulart e instaurou uma ditadura no Brasil. O regime autoritário militar durou até 1985. Censura, exílio, repressão policial, tortura, mortes e “desaparecimentos” eram expedientes comuns nesses “anos de chumbo”. Porém, apesar de toda documentação e testemunhos que provam os crimes cometidos durante o Estado de exceção, tem gente que acha que naquela época “o Brasil era melhor”. Mas pesquisas da época – algumas divulgados só agora, graças à Comissão Nacional da Verdade – revelam que o período não trouxe tantas vantagens para o país.

Nas últimas semanas, recebemos muitos comentários saudosistas em relação à ditadura na página da SUPER no Facebook. Em uma época em que não é incomum ver gente clamando pela volta do regime e a por uma nova intervenção militar no país, decidimos falar dos mitos sobre a ditadura em que muita gente acredita.

1. “A ditadura no Brasil foi branda”

Foto: Auremar de Castro/DEDOC Abril

Pois bem, vamos lá. Há quem diga que a ditadura brasileira teria sido “mais branda” e “menos violenta” que outros regimes latino-americanos. Países como Argentina e Chile, por exemplo, teriam sofrido muito mais em “mãos militares”. De fato, a ditadura nesses países também foi sanguinária. Mas repare bem: também foi. Afinal, direitos fundamentais do ser humano eram constantemente violados por aqui: torturas e assassinatos de presos políticos – e até mesmo de crianças – eram comuns nos “porões do regime”. Esses crimes contra a humanidade, hoje, já são admitidos até mesmo pelos militares (veja aqui e aqui). Para quem, mesmo assim, acha que foi “suave” a repressão, um estudo do governo federal analisou relatórios e propõe triplicar a lista oficial de mortos e desaparecidos políticos vítimas da ditadura militar. Ou seja: de 357 mortos e desaparecidos com relação direta ou indireta com a repressão da ditadura (segundo a lista da Secretaria de Direitos Humanos), o número pode saltar para 957 mortos.

2. “Tínhamos educação de qualidade”

Naquele época, o “livre-pensar” não era, digamos, uma prioridade para o regime. Havia um intenso controle sobre informações e ideologia – o que engessava o currículo – e as disciplinas de filosofia e sociologia foram substituídas por Educação, Moral e Cívica e por OSPB (Organização Social e Política Brasileira, uma matéria obrigatória em todas as escolas do país, destinada à transmissão da ideologia do regime autoritário). Segundo o estudo “Mapa do Analfabetismo no Brasil”, do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), do Ministério da Educação, o Mobral (Movimento Brasileiro para Alfabetização) fracassou. O Mobral era uma resposta do regime militar ao método do educador Paulo Freire – considerado subversivo -, empregado, já naquela época, com sucesso no mundo todo. Mas os problemas não paravam por aí: com o baixo índice de investimento na escola pública, as unidades privadas prosperaram. E faturaram também. Esse “sucateamento” também chegou às universidades: foram afastadas dos centros urbanos – para evitar “baderna” – e sofreram a imposição do criticado sistema de crédito.

3. “A saúde não era o caos de hoje”

Se hoje todo mundo reclama da “qualidade do atendimento” e das “filas intermináveis” nos hospitais e postos de saúde, imagina naquela época. Para começar, o acesso à saúde era restrito: o Inamps (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) era responsável pelo atendimento público, mas era exclusivo aos trabalhadores formais. Ou seja, só era atendido quem tinha carteira de trabalho assinada. O resultado era esperado: cresceu a prestação de serviço pago, com hospitais e clínicas privadas. Essas instituições abrangeram, em 1976, a quase 98% das internações. Planos de saúde ainda não existiam e o saneamento básico chegava a poucas localidades, o que aumentava o número de doenças. Além disso, o modelo hospitalar adotado relegava a assistência primária a segundo plano, ou seja, para os militares era melhor remediar que prevenir. O tão criticado SUS (Sistema Único de Saúde) – que hoje atende cerca de 80% da população – só foi criado em 1988, três anos após o fim da ditadura.

4. “Não havia corrupção no Brasil”

Arquivo Editora Bloch/Veja Rio/DEDOC Abril

Uma características básica da democracia é a participação da sociedade civil organizada no controle dos gastos, denunciando a corrupção. E em um regime de exceção, bem, as coisas não funcionavam exatamente assim. Não havia conselhos fiscalizatórios e, depois da dissolução do Congresso Nacional, as contas públicas não eram sequer analisadas, quanto mais discutidas. Além disso, os militares investiam bilhões e bilhões em obras faraônicas – como Itaipu, Transamazônica e Ferrovia do Aço -, sem nenhum controle de gastos. Esse clima tenso de “gastos estratosféricos” até levou o ministro Armando Falcão, pilar da ditadura, a declarar que “o problema mais grave no Brasil não é a subversão. É a corrupção, muito mais difícil de caracterizar, punir e erradicar”.Muito pouco se falava em corrupção. Mas não significa que ela não estava lá. Experimente jogar no Google termos como “Caso Halles”, “Caso BUC” e “Caso UEB/Rio-Sul” e você nunca mais vai usar esse argumento.

5. “Os militares evitaram a ditadura comunista”

É fato: o governo do presidente João Goulart era constitucional. Seguia todo à risca o protocolo. Ele chegou ao poder depois da renúncia de Jânio Quadros, de quem era vice. Em 1955, foi eleito vice-presidente com 500 mil votos a mais que Juscelino Kubitschek. Porém, quando Jango assumiu a Presidência, a imprensa bateu na tecla de que em seu governo havia um “caos administrativo” e que havia a necessidade de reestabelecer a “ordem e o progresso” através de uma intervenção militar. Foi criada, então, a ideia da iminência de um “golpe comunista” e de um alinhamento à URSS, o que virou motivo para a intervenção. Goulart não era o que se poderia chamar de marxista. Antes de ser presidente, ele fora ministro de Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek e estava mais próximo do populismo. Em entrevista inédita recentemente divulgada, o presidente deposto afirmou que havia uma confusão entre “justiça social” – o que ele pretendia com as Reformas de Base – e comunismo, ideia que ele não compartilhava: “justiça social não é algo marxista ou comunista”, disse. Há também outro fator: pesquisas feitas pelo Ibope às vésperas do golpe, em 31 de março, mostram que Jango tinha um amplo apoio popular, chegando a 70% de aprovação na cidade de São Paulo. Esta pesquisa, claro, não foi revelada à época, mas foi catalogada pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

6. “O Brasil cresceu economicamente”

Um grande legado econômico do regime militar é indiscutível: o aumento da dívida externa, que permaneceu impagável por toda a primeira década de redemocratização. Em 1984, o Brasil devia a governos e bancos estrangeiros o equivalente a 53,8% de seu Produto Interno Bruto (PIB). Sim, mais da metade do que arrecadava. Se transpuséssemos essa dívida para os dias de hoje, seria como se o Brasil devesse US$ 1,2 trilhão, ou seja, o quádruplo da atual dívida externa. Além disso, o suposto “milagre econômico brasileiro” – quando o Brasil cresceu acima de 10% ao ano – mostrou que o bolo crescia sim, mas poucos podiam comê-lo. A distribuição de renda se polarizou: os 10% dos mais ricos que tinham 38% da renda em 1960 e chegaram a 51% da renda em 1980. Já os mais pobres, que tinham 17% da renda nacional em 1960, decaíram para 12% duas décadas depois. Quer dizer, quem era rico ficou ainda mais rico e o pobre, mais pobre que antes. Outra coisa que piorava ainda mais a situação do população de baixa renda: em pleno milagre, o salário mínimo representava a metade do poder de compra que tinha em 1960.

7. “As igrejas apoiaram”

Sim, as igrejas tiveram um papel destacado no apoio ao golpe. Porém, em todo o Brasil, houve religiosos que criaram grupos de resistência, deixaram de aceitar imposições do governo, denunciaram torturas, foram torturados e mortos e até ajudaram a retirar pessoas perseguidas pela ditadura no país. Inclusive, ainda durante o regime militar, uma das maiores ações em defesa dos direitos humanos – o relatório “Brasil: Nunca Mais” – originou-se de uma ação ecumênica, desenvolvida por dom Paulo Evaristo Arns, pelo rabino Henry Sobel e pelo pastor presbiteriano Jaime Wright. Realizado clandestinamente entre 1979 e 1985, gerou uma importante documentação sobre nossa história, revelando a extensão da repressão política no Brasil.

8. “Durante a ditadura, só morreram vagabundos e terroristas”

Esse é um argumento bem fácil de encontrar em caixas de comentário da internet. Dizem que quem não pegou em armas nunca foi preso, torturado ou morto pelas mãos de militares. Provavelmente, quem acredita nisso não coloca na conta o genocídio de povos indígenas na Amazônia durante a construção da Transamazônica. Segundo a estimativa apresentada na Comissão da Verdade, 8 mil índios morreram entre 1971 e 1985. Isso sem contar as outras vítimas da ditadura que não faziam parte da guerrilha. É o caso de Rubens Paiva. O ex-deputado, cassado depois do golpe, em 1964, foi torturado porque os militares suspeitavam que, através dele, conseguiriam chegar a Carlos Lamarca, um dos líderes da oposição armada. Não deu certo: Rubens Paiva morreu durante a tortura. A verdade sobre a morte do político só veio à tona em 2014. Antes disso, uma outra versão (bem mal contada) dizia que ele tinha “desaparecido”. Para entrar na mira dos militares durante a ditadura, lutar pela democracia – mesmo sem armas na mão – já era motivo o suficiente.

9. “Todos os militares apoiaram o regime”

Ser militar na época não era sinônimo de golpista, claro. Havia uma corrente de militares que apoiava Goulart e via nas reformas de base um importante caminho para o Brasil. Houve focos de resistência em São Paulo, no Rio de Janeiro e também no Rio Grande do Sul, apesar do contragolpe nunca ter acontecido. Durante o regime, muitos militares sofreram e estima-se que cerca 7,5 mil membros das Forças Armadas e bombeiros foram perseguidos, presos, torturados ou expulsos das corporações por se oporem à ditadura. No auge do endurecimento do regime, os serviços secretos buscavam informações sobre focos da resistência militar, assim como a influência do comunismo nos sindicatos, no Exército, na Força Pública e na Guarda Civil.

10. “Naquele tempo, havia civismo e não tinha tanta baderna como greves e passeatas”

Estudantes que participavam de uma reunião da UNE são presos no interior de São Paulo. Foto: Cristiano Mascaro/DEDOC Abril

Quando os militares assumiram o poder, uma das primeiras medidas que tomaram foi assumir a possibilidade de suspensão dos diretos políticos de qualquer cidadão. Com isso, as representações sindicais foram duramente afetadas e passaram a ser controladas com pulso forte pelo Ministério do Trabalho, o que gerou o enfraquecimento dos sindicatos, especialmente na primeira metade do período de repressão. Afinal, para que as leis trabalhistas vigorem, é necessário que se judicializem e que os patrões as respeitem. Com essa supressão, os sindicatos passaram a ser compostos mais por agentes do governo que trabalhadores. E os direitos dos trabalhadores foram reduzidos à vontade dos patrões. Passeatas eram duramente repreendidas. Quando o estudante Edson Luísa de Lima Souto foi morto em uma ação policial no Rio de Janeiro, multidões foram às ruas no que ficou conhecido com o a Passeata dos Cem Mil. Nos meses seguintes, a repressão ao movimento estudantil só aumentou. As ações militares contra manifestações do tipo culminaram no AI-5. O que aconteceu daí para a frente você já sabe.

Mas, se você já esqueceu ou ainda não está convencido, confira uma linha do tempo da ditadura militar nesse especial que a SUPER preparou sobre o período. Não deixe de jogar “De volta a 1964″, o jogo que mostra qual teria sido sua trajetória durante as duas décadas do regime militar no Brasil.

fonte: http://super.abril.com.br/blogs/historia-sem-fim/10-mitos-sobre-a-ditadura-no-brasil/?utm_source=redesabril_jovem&utm_medium=facebook&utm_campaign=redesabril_super

Brasil consome 14 agrotóxicos proibidos no mundo

Especialista indica que pelo menos 30% de 20 alimentos analisados não poderiam estar na mesa do brasileiro

Os indicadores que apontam o pujante agronegócio como a galinha dos ovos de ouro da economia não incluem um dado relevante para a saúde: o Brasil é maior importador de agrotóxicos do planeta. Consome pelo menos 14 tipos de venenos proibidos no mundo, dos quais quatro, pelos riscos à saúde humana, foram banidos no ano passado, embora pesquisadores suspeitem que ainda estejam em uso na agricultura.

National Geographic

Foto mostra a diferença entre um solo cultivado organicamente (esquerda) e outro que recebeu a adição de adubos químicos ou agrotóxicos

Em 2013 foram consumidos um bilhão de litros de agrotóxicos no País – uma cota per capita de 5 litros por habitante e movimento de cerca de R$ 8 bilhões no ascendente mercado dos venenos.

Assita: Agrotóxicos afetam a saúde de 12 milhões na Argentina

Dos agrotóxicos banidos, pelo menos um, o Endosulfan, prejudicial aos sistemas reprodutivo e endócrino, aparece em 44% das 62 amostras de leite materno analisadas por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) no município de Lucas do Rio Verde, cidade que vive o paradoxo de ícone do agronegócio e campeã nacional das contaminações por agrotóxicos. Lá se despeja anualmente, em média, 136 litros de venenos por habitante.

Na pesquisa coordenada pelo médico professor da UFMT Wanderlei Pignati, os agrotóxicos aparecem em todas as 62 amostras do leite materno de mães que pariram entre 2007 e 2010, onde se destacam, além do Endosulfan, outros dois venenos ainda não banidos, o Deltametrina, com 37%, e o DDE, versão modificada do potente DDT, com 100% dos casos. Em Lucas do Rio Verde, aparecem ainda pelo menos outros três produtos banidos, o Paraquat, que provocou um surto de intoxicação aguda em crianças e idosos na cidade, em 2007, o Metamidofóis, e o Glifosato, este, presente em 70 das 79 amostras de sangue e urina de professores da área rural junto com outro veneno ainda não proibido, o Piretroides.

Veja também: Agrotóxico contamina leite materno

Na lista dos proibidos em outros países estão ainda em uso no Brasil estão o Tricolfon, Cihexatina, Abamectina, Acefato, Carbofuran, Forato, Fosmete, Lactofen, Parationa Metílica e Thiram.

Chuva de lixo tóxico

“São lixos tóxicos na União Europeia e nos Estados Unidos. O Brasil lamentavelmente os aceita”, diz a toxicologista Márcia Sarpa de Campos Mello, da Unidade Técnica de Exposição Ocupacional e Ambiental do Instituto Nacional do Câncer (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde. Conforme aponta a pesquisa feita em Lucas do Rio Verde, os agrotóxicos cancerígenos aparecem no corpo humano pela ingestão de água, pelo ar, pelo manuseio dos produtos e até pelos alimentos contaminados.

Mais: Estudante morre após tomar agrotóxico vendido como emagrecedor

Venenos como o Glifosato são despejados por pulverização aérea ou com o uso de trator, contaminam solo, lençóis freáticos, hortas, áreas urbanas e depois sobem para atmosfera. Com as precipitações pluviométricas, retornam em forma de “chuva de agrotóxico”, fenômeno que ocorre em todas as regiões agrícolas mato-grossenses estudadas. Os efeitos no organismo humano são confirmados por pesquisas também em outros municípios e regiões do país.

O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), segundo a pesquisadora do Inca, mostrou níveis fortes de contaminação em produtos como o arroz, alface, mamão, pepino, uva e pimentão, este, o vilão, em 90% das amostras coletadas. Mas estão também em praticamente toda a cadeia alimentar, como soja, leite e carne, que ainda não foram incluídas nas análises.

O professor Pignati diz que os resultados preliminares apontam que pelo menos 30% dos 20 alimentos até agora analisados não poderiam sequer estar na mesa do brasileiro. Experiências de laboratórios feitas em animais demonstram que os agrotóxicos proibidos na União Europeia e Estados Unidos são associados ao câncer e a outras doenças de fundo neurológico, hepático, respiratórios, renais e má formação genética.

Câncer em alta

A pesquisadora do Inca lembra que os agrotóxicos podem não ser o vilão, mas fazem parte do conjunto de fatores que implicam no aumento de câncer no Brasil cuja estimativa, que era de 518 mil novos casos no período 2012/2013, foi elevada para 576 mil casos em 2014 e 2015. Entre os tipos de câncer, os mais suscetíveis aos efeitos de agrotóxicos no sistema hormonal são os de mama e de próstata. No mesmo período, segundo Márcia, o Inca avaliou que o câncer de mama aumentou de 52.680 casos para 57.129.

Na mesma pesquisa sobre o leite materno, a equipe de Pignati chegou a um dado alarmante, discrepante de qualquer padrão: num espaço de dez anos, os casos de câncer por 10 mil habitantes, em Lucas do Rio Verde, saltaram de três para 40. Os problemas de malformação por mil nascidos saltaram de cinco para 20. Os dados, naturalmente, reforçam as suspeitas sobre o papel dos agrotóxicos.

Pingati afirma que os grandes produtores desdenham da proibição dos venenos aqui usados largamente, com uma irresponsável ironia: “Eles dizem que não exportam seus produtos para a União Europeia ou Estados Unidos, e sim para mercados africanos e asiáticos.”

Apesar dos resultados alarmantes das pesquisas em Lucas do Rio Verde, o governo mato-grossense deu um passo atrás na prevenção, flexibilizando por decreto, no ano passado, a legislação que limitava a pulverização por trator a 300 metros de rios, nascentes, córregos e residências. “O novo decreto é um retrocesso. O limite agora é de 90 metros”, lamenta o professor.

“Não há um único brasileiro que não esteja consumindo agrotóxico. Viramos mercado de escoamento do veneno recusado pelo resto do mundo”, diz o médico Guilherme Franco Netto, assessor de saúde ambiental da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). Na sexta-feira, diante da probabilidade de agravamento do cenário com o afrouxamento legal, a Fiocruz emitiu um documento chamado de “carta aberta”, em que convoca outras instituições de pesquisa e os movimentos sociais do campo ligados à agricultura familiar para uma ofensiva contra o poder (econômico e político) do agronegócio e seu forte lobby em toda a estrutura do governo federal.

Reação da Ciência

A primeira trincheira dessa batalha mira justamente o Palácio do Planalto e um decreto assinado, no final do ano passado, pela presidente Dilma Rousseff. Regulamentado por portaria, a medida é inspirada numa lei específica e dá exclusividade ao Ministério da Agricultura _ histórico reduto da influente bancada ruralista no Congresso _ para declarar estado de emergência fitossanitária ou zoossanitária diante do surgimento de doenças ou pragas que possam afetar a agropecuária e sua economia.

Essa decisão, até então era tripartite, com a participação do Ministério da Saúde, através da Anvisa, e do Ministério do Meio Ambiente, pelo Ibama. O decreto foi publicado em 28 de outubro. Três dias depois, o Ministério da Agricultura editou portaria declarando estado de emergência diante do surgimento de uma lagarta nas plantações, a Helicoverpa armigera, permitindo, então, para o combate, a importação de Benzoato de Emamectina, agrotóxico que a multinacional Syngenta havia tentado, sem sucesso, registrar em 2007, mas que foi proibido pela Anvisa por conter substâncias tóxicas ao sistema neurológico.

Na carta, assinada por todo o conselho deliberativo, a Fiocruz denuncia “a tendência de supressão da função reguladora do Estado”, a pressão dos conglomerados que produzem os agroquímicos, alerta para os inequívocos “riscos, perigos e danos provocados à saúde pelas exposições agudas e crônicas aos agrotóxicos” e diz que com prerrogativa exclusiva à Agricultura, a população está desprotegida.

A entidade denunciou também os constantes ataques diretos dos representantes do agronegócio às instituições e seus pesquisadores, mas afirma que com continuará zelando pela prevenção e proteção da saúde da população. A entidade pede a “revogação imediata” da lei e do decreto presidencial e, depois de colocar-se à disposição do governo para discutir um marco regulatório para os agrotóxicos, fez um alerta dramático:

“A Fiocruz convoca a sociedade brasileira a tomar conhecimento sobre essas inaceitáveis mudanças na lei dos agrotóxicos e suas repercussões para a saúde e a vida.”

Para colocar um contraponto às alegações da bancada ruralista no Congresso, que foca seu lobby sob o argumento de que não há nexo comprovado de contaminação humana pelo uso de veneno nos alimentos e no ambiente, a Fiocruz anunciou, em entrevista ao iG, a criação de um grupo de trabalho que, ao longo dos próximos dois anos e meio, deverá desenvolver a mais profunda pesquisa já realizada no país sobre os efeitos dos agrotóxicos – e de suas inseparáveis parceiras, as sementes transgênicas – na saúde pública.

O cenário que se desenha no coração do poder, em Brasília, deve ampliar o abismo entre os ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Planejamento, de um lado, e da Saúde, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, de outro. Reflexo da heterogênea coalizão de governo, esta será também uma guerra ideológica em torno do modelo agropecuário. “Não se trata de esquerdismo desvairado e nem de implicância com o agronegócio. Defendemos sua importância para o país, mas não podemos apenas assistir à expansão aguda do consumo de agrotóxicos e seus riscos com a exponencial curva ascendente nos últimos seis anos”, diz Guilherme Franco Netto. A queda de braços é, na verdade, para reduzir danos do modelo agrícola de exportação e aumentar o plantio sem agrotóxicos.

Caso de Polícia

“A ciência coloca os parâmetros que já foram seguidos em outros países. O problema é que a regulação dos agrotóxicos está subordinada a um conjunto de interesses políticos e econômicos. A saúde e o ambiente perderam suas prerrogativas”, afirma o pesquisador Luiz Cláudio Meirelles, da Fiocruz. Até novembro de 2012, durante 11 anos, ele foi o organizador gerente de toxicologia da Anvisa, setor responsável por analisar e validar os agrotóxicos que podem ser usados no mercado.

Meirelles foi exonerado uma semana depois de denunciar complexas falcatruas, com fraude, falsificação e suspeitas de corrupção em processos para liberação de seis agrotóxicos. Num deles, um funcionário do mesmo setor, afastado por ele no mesmo instante em que o caso foi comunicado ao Ministério Público Federal, chegou a falsificar sua assinatura.

“Meirelles tinha a função de banir os agrotóxicos nocivos à saúde e acabou sendo banido do setor de toxicologia”, diz sua colega do Inca, Márcia Sarpa de Campos Mello. A denúncia resultou em dois inquéritos, um na Polícia Federal, que apura suposto favorecimento a empresas e suspeitas de corrupção, e outro cível, no MPF. Nesse, uma das linhas a serem esclarecidas são as razões que levaram o órgão a afastar Meirelles.

As investigações estão longe de terminar, mas forçaram já a Anvisa – pressionada pelas suspeitas –, a executar a maior devassa já feita em seu setor de toxicologia, passando um pente fino em 796 processos de liberação avaliados desde 2008. A PF e o MPF, por sua vez, estão debruçados no órgão regulador que funciona como o coração do agronegócio e do mercado de venenos.

fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2014-02-24/brasil-consome-14-agrotoxicos-proibidos-no-mundo.html

No Brasil, agricultura familiar representa 77% dos empregos no setor agrícola

Relatório lançado nesta quinta-feira (26) afirmou que a agricultura familiar é uma das principais atividades geradoras de novas fontes de trabalho na América Latina e Caribe. Na América do Sul, a participação da atividade nos empregos agrícolas é significativa, oscilando nos países analisados entre 53% (Argentina) e 77% (Brasil).

Os dados são do resumo executivo do relatório “Perspectivas da Agricultura e do Desenvolvimento Rural nas Américas 2014: uma visão para a América Latina e Caribe”. O documento foi lançado durante o Encontro de Ministros da Agricultura das Américas em Buenos Aires, Argentina, e produzido pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Na América Central, a agricultura familiar representa mais de 50% dos empregos no setor agrícola em todos os países, com exceção da Costa Rica (36%). No Panamá representa 71% e em Honduras 77%.

Depois de crescer por dois anos consecutivos (2010-2011), o valor das exportações agrícolas na América Latina e Caribe diminuiu 1,8% em 2012, mas as importações continuaram na tendência crescente mostrada a partir de 2009, com 10% de crescimento no ano passado. A queda do valor em 2012 foi explicada pela redução em 20% das exportações de café – principalmente Brasil e Colômbia – e de oleaginosas, que produzem óleos e gorduras – com queda na Argentina e Paraguai.

De acordo com a secretária executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, apesar da desaceleração agrícola da região em 2013, em 2014 se esperam condições econômicas que possam promover o crescimento econômico e agrícola regional.

“Essas tendências deverão ser sustentadas por políticas voltadas não só para melhorar o desempenho da agricultura comercial, mas também aumentar a inclusão exitosa da agricultura familiar nas cadeias de valor”, disse Bárcena.

A partir de 2014, a produção e as exportações agrícolas na região receberão o impulso da recuperação da demanda global, que por sua vez será incentivada pelo crescimento dos países em desenvolvimento e expansão de sua classe média, sempre e quando não existam os efeitos adversos de condições meteorológicas extremas ou por um dólar mais fraco.

A CEPAL, a FAO e o IICA estimam que na próxima década os preços agrícolas vão cair em termos reais, de modo que devem ser tomadas medidas para aumentar o investimento, a produtividade e a eficiência da agricultura. Dessa forma, o setor pode conseguir enfrentar da melhor maneira os riscos climáticos e econômicos que têm efeitos mais duradouros sobre os preços.

Sobre o Brasil, o documento também observou aumento nas exportações de milho em 2012 – 20 milhões de toneladas, quase o dobro em comparação a 2011. A Argentina exportou pouco mais de 16 milhões no mesmo período, e pela primeira vez foi superada pelo Brasil no envio desse produto.

De acordo com o relatório, o Brasil se manteve como principal exportador de carne de ave na América Latina e Caribe em 2012, ao gerar quase 89% das transações, e é previsto que em 2021 aumente seu domínio para quase 92%. O país também lidera as exportações de carne de porco e bovina – 71,6% e 51,7%, respectivamente.

fonte: http://www.onu.org.br/no-brasil-agricultura-familiar-representa-77-dos-empregos-no-setor-agricola/

Dica de Filme: MEMÓRIAS DO CHUMBO

Esse é um dos 4 documentários sobre a Operação Condor. Relaciona sempre futebol e ditadura, no youtube tem os 4 episódios (Brasil, Chile, Uruguai e Argentina).

O do Brasil está aqui

Série de entraves limita uso da energia eólica no Brasil

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2013/06/07/serie-de-entraves-limita-uso-da-energia-eolica-no-brasil.htm

De qualquer lado que se olhe, o setor eólico no Brasil é um dos mais promissores na área energética, segundo analistas e levantamentos recentes.

As condições de clima e relevo e os avanços tecnológicos fizeram com que o Global Wind Energy Council, que agrupa organizações e empresas do setor, elegesse o Brasil como um dos países de maior potencial na geração de energia pelo vento.

Sua participação na matriz energética brasileira deve obter o maior crescimento entre as diversas fontes de energia, saltando dos atuais 2% para 8% em oito anos, segundo Maurício Tolmasquim, presidente EPE (Empresa de Pesquisa Energética).

Além disso, o uso do vento para gerar energia no país cresceu 73% em 2012, beneficiando 5 milhões de brasileiros por mês.

E a discussão sobre as fontes eólicas ganharam ainda mais fôlego no início do ano, quando, diante de baixos níveis de reservatórios nas hidrelétricas, o país passou pelo risco de novos apagões ou racionamento. Para lidar com o problema, o governo usou as termoelétricas em caráter emergencial.

No entanto, esse recurso foi criticado por ser uma fonte de energia fóssil, por isso não renovável, poluente e de geração mais cara. Segundo um levantamento feito pela ONG ambiental Greenpeace na época, cada real gasto para operar as usinas térmicas poderia fornecer cinco vezes mais de energia se ela fosse gerada em campos eólicos.

Mas apesar dos argumentos ambientais e econômicos favoráveis, uma série de entraves continuam limitando a expansão da energia eólica e deixam seu aproveitamento no país muito aquém de todo seu potencial.

BRASIL SERÁ O 10º PAÍS DO MUNDO EM CAPACIDADE EÓLICA

Confira alguns dos empecilhos:

Falta de planejamento a longo prazo

Mudanças em cima da hora, medidas imediatas apenas para lidar com problemas emergenciais e falta de transparência para as determinações futuras são alguns dos temores dos envolvidos na área de energia renováveis.

"O setor eólico é uma indústria nascente, precisa de fôlego, não pode ser algo que começa e depois é interrompido, pois isso pode ser fulminante", afirmou Elbia Melo, presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) à BBC Brasil.

Para ela, sem sinais claros do governo, o investimento a longo prazo vai arrefecer. "E isso poderia fazer esse indústria morrer antes mesmo de seu nascimento para valer."

Na opinião do professor Ildo Luis Sauer, diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, o potencial competitivo da energia eólica no Brasil é desperdiçado justamente por uma falta de planejamento e coordenação do governo.

"Um mapeamento eólico detalhado, por exemplo, organizaria melhor os investimentos e se criaria escala", afirma o engenheiro, que foi diretor de Gás e Energia da Petrobras entre 2003 e 2007. "Mas o planejamento hoje é volátil e volúvel, além de termos uma estrutura pouco funcional, como órgãos demais atuando sobre o mesmo setor."

Em nota enviada à BBC Brasil, o Ministério de Minas e Energia afirmou que "O Centro de Pesquisas de Energia Elétrica tem trabalho na revisão do Atlas Eólico existente".

Insuficiência nas linhas de transmissão

Depois de ser gerada nos campos eólicos, a energia depende de linhas de transmissão para chegar aos consumidores. O que, na prática, parece lógico, na teoria não é tão claro assim. Atualmente, essas redes não são de responsabilidade das mesmas empresas que mantém os parques em si. E isso vem gerando uma falta de sincronia nos prazos de entrega.

"O problema das linhas de acesso é um enorme entrave. O prazo de três anos para um empreendimento (estipulado em muitos leilões) acaba sendo curto, já que com todos os trâmites, o tempo real de construção acaba sendo menor que três anos", afirma Ricardo Baitelo, coordenador da Campanha Clima e Energia do Greenpeace Brasil.

Um bom exemplo desse cenário ocorre no Nordeste, onde três usinas estão prontas, mas sem gerar energia há quase um ano por falta de linhas. Essa falta de sincronia na região - que abriga 60 das 92 usinas eólicas - provoca um desperdício de energia que, por sua vez, representa um prejuízo para o governo que já ultrapassou os R$ 260 milhões, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esse é o valor que o governo já pagou às empresas, uma vez que elas entregaram o empreendimento no prazo.

Além disso, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) essa produção desperdiçada seria suficiente para abastecer, por mês, cerca de 3,3 milhões de habitantes.

Questionado, o Ministério de Minas e Energia afirmou que vai implementar alterações nesse modelo no próximo leilão do setor, que está marcado para agosto. "No intuito de promover a redução de incertezas quanto ao escoamento da geração eólica contratada no Ambiente Regulado, o Leilão de Reserva apresentará consideráveis mudanças na sistemática adotada", afirma a nota do ministério, esclarecendo que o trâmite agora será feito em duas fases, atrelando às concessões à capacidade de distribuição.

Baixo investimento em pesquisas e desenvolvimento tecnológico

"Depois da descoberta do pré-sal, o investimento não apenas em eólica, mas em todas as outras energias renováveis diminuiu no país", afirma o professor do departamento de energia da Unesp José Luz Silveira. "Também não há subsídio do governo, especialmente aos pequenos produtores, como acontece na Europa."

Baitelo, do Greenpeace, concorda que a prioridade é para o petróleo, se compararmos como qualquer outra área do campo energético.

"Na academia, se vê uma produção maior em temas ligados ao pré-sal do que à energia eólica ou fotovoltaica", afirma, acrescentando que mais investimentos nesse setor poderia, por exemplo, desenvolver turbinas mais apropriadas para os ventos brasileiros.

Escolha por carvão

De acordo com os especialistas ouvidos pela BBC, o governo indicou no início do ano que gostaria de ter mais termoelétricas para complementar sua matriz e garantir o abastecimento.

"Pudemos ver que o lobby do carvão se organizou e nessa ocasião acabou conseguindo o que queria", afirma Baitelo.

"Esse é o momento de equilibrarmos a matriz e darmos mais espaço para as térmicas", disse Tolmasquim, da EPE, ao anunciar no mês passado a contratação de usinas termoelétricas no leilão que contratará a demanda das distribuidoras a partir de 2018.

O anúncio causou euforia no setor das carvoarias. Uma das empresas líderes neste mercado, a Tractebel, do empresário Eike Batista, divulgou que estudaria incluir seus projetos no leilão.

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Instalação de aerogeradores em dunas causa polêmica no Rio Grande do Norte12 fotos

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8.set.2012 - Uma das mais belas paisagens de Rio Grande do Norte, as dunas de Galinhos, a 160 km de Natal, está tendo sua paisagem modificada com a construção de arque de um energia eólica Leia mais Paulo Francisco/U

Pré-sal vai responder por metade da produção nacional de petróleo em 8 anos

De acordo com estimativa da Petrobras, produção nacional vai dobrar até 2020 e chegar a 4,2 milhões de barris por dia

Em pouco menos de oito anos metade de todo o petróleo que o Brasil estiver produzindo virá de campos localizados na chamada camada pré-sal. De acordo com as estimativas da Petrobras, em 2020 o volume produzido no pré-sal será o equivalente à produção brasileira hoje, de cerca de 2 milhões de barris por dia. “A perspectiva é de que haja um crescimento natural no volume de produção do pré-sal, estamos entrando em fase de produção em vários campos nos próximos anos”, disse o gerente executivo de E&P Presal da Petrobras, Carlos Tadeu Fraga. Em 2016, a estimativa é de que o pré-sal responda por 31% do petróleo produzido no País.

Reprodução

Infográfico do iG mostra como é o pré-sal

• Veja como é explorado o petróleo no fundo do mar

A Petrobras estima que a produção brasileira de petróleo vai dobrar até 2020, chegando à casa dos 4,2 milhões de barris ao dia. Atulamente, os campos produtores da camada pré-sal já são responsáveis por quase 10% da produção nacional. Neste mês, diariamente estão sendo extraídos 192 mil barris desses poços, um crescimento de mais de 100% sobre os números do ano passado.

-  Petrobras tem recursos para novas licitações, afirma Graça

Em setembro de 2011 o volume extraído era de 85 mil barris/dia. Pelas estimativas de Tadeu Fraga, até 2017 o volume produzido nos campos do pré-sal será da ordem de 1 milhão de barris ao dia.

A maior parte do petróleo que está sendo extraído do pré-sal vem da Bacia de Santos, que responde por 55% da produção. A tendência é que essa proporção cresça ainda mais nos próximos anos e a Bacia de Campos passe a ter um papel minoritário na produção de petróleo do pré-sal.

No plano de investimentos da Petrobras, 85% dos US$ 70 bilhões que serão aplicados no pré-sal vão para a Bacia de Santos. “Por uma questão geológica, quanto mais ao Sul maiores os desafios”, diz Tadeu Fraga. “Mas maiores são os prêmios também”. No acumulado dos últimos quatro anos já foram extraídos 100 milhões de barris de petróleo dos campos do pré-sal."

Fonte: IG

Déficit habitacional: Brasil precisa de quase 8 milhões de moradias

Nas últimas semanas, dezenas de famílias perderam tudo o que tinham em incêndios que atingiram favelas na cidade de São Paulo. O tempo seco, o acúmulo de lixo e as ligações elétricas clandestinas estão entre as principais causas dessas tragédias

Para os moradores de 1.632 favelas da capital, a ameaça de incêndio faz parte da rotina. Somente neste ano foram registrados 32 casos. A precariedade das moradias – muitas feitas de madeira e coladas umas nas outras – e a dificuldade de acesso às vielas pelo Corpo de Bombeiros fazem com que o fogo se alastre rapidamente.

Em sua maior parte, essas comunidades estão localizadas em áreas invadidas e a prefeitura e concessionárias de luz e água não podem prestar serviços. Por isso, moradores improvisam instalações elétricas, o que provoca curtos-circuitos e acidentes. O lixo acumulado, em razão da falta de coleta e de famílias que sobrevivem da reciclagem, é outro fator de risco.

No último incêndio, ocorrido no Morro do Piolho, o tempo seco e os ventos ajudaram a propagar as chamas, que consumiram rapidamente 300 dos 700 barracos existentes no local. Mais de mil pessoas ficaram desabrigadas e perderam móveis, roupas e documentos.

O drama dessas famílias, no entanto, não é um caso isolado no país. Se no inverno os incêndios são o maior perigo, no verão, moradores de áreas de risco em morros sofrem com as chuvas. Há dois anos, 168 pessoas morreram em deslizamentos de terra em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Tanto a Declaração Universal dos Direitos Humanos quanto a Constituição brasileira reconhecem que moradia é um direito fundamental do cidadão. Mas essa não é a realidade de milhares de brasileiros que moram em favelas, cortiços e comunidades carentes, sem saneamento básico (água potável e rede de esgoto), eletricidade e outras melhorias.

Entre os problemas sociais relacionados à falta de moradia estão a exclusão social, o desemprego e a violência. Na maioria das favelas, traficantes aproveitam a ausência do Estado para criar facções criminosas que cooptam e coagem as comunidades. Há ainda conflitos de natureza social e política envolvendo movimentos como os sem-terra e os sem-teto.

Déficit

Segundo uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, o déficit habitacional brasileiro é de 5,8 milhões de famílias, o que representa um índice de 9,3% de famílias que não têm onde morar ou vivem em condições inadequadas. Os dados foram obtidos com base no PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2009, feito pelo IBGE.

Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro possuem as maiores carências, com índices, respectivamente, de 19% e 9,3%.

Em outro relatório, divulgado há um ano pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), foi apontado um déficit de 7,9 milhões de moradias no país, o que corresponde ao total de 14,9% dos domicílios.

Uma pesquisa mais recente, divulgada pela ONU, mostrou que em toda a América Latina o déficit habitacional subiu de 38 milhões de residências em 1990 para algo entre 42 milhões e 51 milhões em 2011.

Segundo a ONU, trata-se de um dos maiores desafios dos países da região. Por outro lado, o índice de pessoas que vivem em condições precárias caiu de 33% em 1990 para 24% em 2010. No Brasil, o percentual é de 30%, de acordo com a ONU.

Migração

O déficit habitacional é causado pela falta de políticas públicas e por transformações sociais, como o êxodo rural e a mudança do perfil das famílias.

Em toda a América Latina, nas últimas décadas, houve um aumento da população urbana, provocando um crescimento desordenado nas grandes cidades. No Brasil, a migração de famílias do campo para as cidades, em busca de emprego no setor industrial e na construção civil, não foi acompanhada de uma política de urbanização. Tal fato contribuiu para o surgimento tanto das comunidades em morros cariocas quanto nas favelas paulistas.

Na década de 1960, pela primeira vez a população urbana ultrapassou em números a rural.  Nos anos 1990 houve o término do fluxo migratório e, no começo do século 21, a população urbana já representava 80% do total da população do país.

Soma-se a isso o envelhecimento da população e as mudanças no perfil familiar, com maior número de divórcios e solteiros na idade adulta, e há um aumento considerável na demanda por domicílios nas cidades.

BNH

Foi somente a partir dos anos 1960 que o governo brasileiro passou a desenvolver programas de planejamento habitacional, com o objetivo de reduzir o déficit de moradias.

Durante o período da ditadura, de 1964 a 1986, vigorou o BNH (Banco Nacional de Habitação), que era responsável pela construção de casas populares no país. O órgão financiou 4,5 milhões de casas para famílias de classe média, o que representou 24% de todo o mercado habitacional.

No entanto, especialistas apontam que o programa – reconhecido como o primeiro de abrangência nacional para a área de habitação – falhou em não atingir um público de baixa renda, sem condições de financiar uma casa própria, que por sua vez engrossou o contingente de moradores de favelas, cortiços e loteamentos clandestinos.

A partir de 2003, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a política habitacional foi concentrada no Ministério das Cidades. Nesse setor, o principal destaque é o programa Minha Casa Minha Vida, lançado em 2009 com a meta de construir um milhão de moradias para atender famílias com renda até 10 salários-mínimos. O programa foi reformulado no governo da presidente Dilma Rousseff e objetiva construir mais 2 milhões de casas até 2014, 60% desse total voltado para famílias de baixa renda.