Crescimento econômico, setor petroquímico em alta, a chegada de grandes
empresas e a crise europeia tornam o País um dos rumos nesse novo ciclo
migratório internacional
Maurício Barroso
Diferentes períodos
migratórios formaram a cultura brasileira, processo que teve início em 1534 com
a divisão do território em capitanias hereditárias e ganhou força em 1549 com a
criação do governo-geral e a capital da colônia em Salvador, situação que atraiu
muitos portugueses para aquela região. O movimento lusitano ainda era pequeno,
mas cresceu e atingiu números expressivos no século XVIII. Entraram, só em
Minas Gerais, nos primeiros cinquenta anos daquele século aproximadamente
900.000 pessoas e, de acordo com historiadores, no mesmo século, aconteceu
outro movimento migratório, o de açorianos para Santa Catarina, Rio Grande do
Sul e Amazônia.
Entre os séculos
XVI até o XIX, o tráfico negreiro contribuiu, mesmo que de maneira espúria,
para o desenvolvimento populacional e econômico do Brasil. Mais tarde, mesmo a
proibição da entrada de estrangeiros pela legislação portuguesa no período
colonial não impediu que os espanhóis desembarcassem por aqui entre os anos de
1580 e 1640 (período no qual as coroas estiveram unidas). Naquele mesmo tempo
chegavam em terras brasileiras os judeus, ingleses, franceses e holandeses.
Junto deles viajam com interesse antropológico alguns cientistas, missionários
e, até os lendários piratas Ingleses.
A partir dos anos
de 1800, o ciclo migratório para o Brasil se intensificou. Tendo dois marcos
responsáveis, a Indedestino pendência em 1822 e a abolição da escravatura em
1888, o primeiro fato fez com que o País abrisse os portos a nações amigas,
numa tentativa fracassada de criar pequenas propriedades rurais, mas que foi
sufocada pelo latifúndio e a escravidão. Somente após a abolição entraram no
Brasil mais de 1,4 milhão de estrangeiros, o dobro do número de entradas nos
oitenta anos anteriores (1808-1888).
SÉCULOS 20 E 21
O século passado foi um período conturbado da história mundial, vide as
duas guerras mundiais, recuperação europeia pós-guerra e crise japonesa.
Cenário que torna o ciclo migratório irregular, mas que é responsável, por
exemplo, pela entrada maciça de nipônicos na cidade de São Paulo. De lá para cá
a chegada de alemães, italianos e outros povos europeus que se reuniam em
colônias e formaram cidades bem conhecidas na região sul e sudeste do Brasil.
No início deste
século (21) o Brasil entra novamente na rota da imigração, devido ao
crescimento econômico, setor petroquímico em alta e a chegada de grandes
empresas no País tornaram o Brasil a bola da vez neste novo ciclo, seja pela
entrada trabalhadores estadunidenses, europeus e asiáticos ou a chegada dos
vizinhos da América do Sul. O País virou a terra da oportunidade também para os
jovens espanhóis e portugueses que não conseguem emprego em seus países devido
à crise naquela região.
Os números
impressionam. Segundo dados do Censo 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro
de Geogra a e Estatística (IBGE), o crescimento de estrangeiros que vivem em
terras brasileiras subiu 86,7% em dez anos. Naquele ano o País abrigava 286.468
imigrantes internacionais — que vieram de outros países e moravam no Brasil há
pelo menos cinco anos. Em 2000 esse número era de 143.644 imigrantes.
O estudo revelou
que os principais destinos dos estrangeiros foram São Paulo, Paraná, Minas
Gerais, Rio de Janeiro e Goiás. Outra informação interessante foi a volta de
brasileiros ao País. De acordo com o Censo 2010, 174.597 retornaram ao Brasil.
BALANÇO
A Coordenação Geral de Imigração (CGig), órgão ligado ao MTE, mostra em
seu balanço que 56.006 pro ssionais estrangeiros foram autorizados a trabalhar
no Brasil em 2010. Deste total, 53.441 foram autorizações de caráter temporário, com estada no
País de até dois anos. Em 2009, foram 42.914 autorizações de trabalho
concedidas.
Para o Coordenador Geral de Imigração do MTE, Paulo
Sérgio de Almeida, o aumento do número dessas autorizações, desde 2006, está
relacionado aos crescentes investimentos no Brasil, especialmente nos setores
industrial, óleo, gás e energia. “Isso está caracterizado pela aquisição de
equipamentos no exterior e implantação no País de novas empresas de capital
estrangeiro. No setor industrial, por exemplo, o aumento representa a expansão
do nosso parque industrial, bem como a modernização e a implantação de novas
indústrias”, comenta Almeida que explica que a aquisição de equipamentos e
tecnologia no exterior demanda a vinda de profissionais especializados na
supervisão de montagem e da execução de etapas mais sensíveis no processo de
implantação desses equipamentos e para transferência de tecnologia.
“MÃO DE OBRA”
ESPECIALIZADA
De acordo com o coordenador do órgão, o setor de óleo e gás (exploração
de petróleo e gás na plataforma continental brasileira) foi o principal
responsável pelas autorizações. O setor demandou a vinda do exterior de
equipamentos sofisticados como os navios do tipo sonda, plataformas de
perfuração, navios para aquisição de dados geofísicos, dentre outros. “Ao
ingressarem no País, estes navios e plataformas estrangeiros, com tripulação estrangeira,
acabam por incorporar profissionais brasileiros as suas tripulações ao longo
do tempo de sua permanência nas águas brasileiras”, observou.
O estudo mostra que
entre os pro ssionais estrangeiros autorizados a trabalhar temporariamente no
Brasil, 15.206 estavam relacionados ao trabalho a bordo de embarcação ou
plataforma estrangeira. Houve também um grande aumento no número de
autorizações para tripulantes estrangeiros que vem a bordo de embarcações de
turismo de fora. De acordo com o levantamento, este setor teve forte
crescimento no país nos últimos anos e, por conta disso, crescimento
exponencial no número de vistos concedidos - saltou do patamar de algumas
centenas para mais de 8.000 vistos/ano em 2008 e 2009, e para perto de 13.000
vistos em 2010. “Também, neste caso, há um percentual obrigatório de
brasileiros que essas embarcações devem ter a bordo. De todo modo, o setor
industrial e da prestação de serviços são os que mais demandam a vinda de profissionais
estrangeiros”, avaliou Almeida.
Quanto às
autorizações permanentes, a maioria foi concedida para administradores,
diretores, gerentes e executivos com poderes de gestão e concomitância, num
total de 1.218. Investidores pessoa física somaram 848 autorizações em 2010.
ARTISTAS
Outro ponto relevante ficou por conta da expansão no número de artistas
estrangeiros para shows no Brasil: foram 1.853 autorizações a mais do que em
2009, aumento de 28%. Além disso, cresceu o número de profissionais
estrangeiros para trabalho a bordo de navios e plataformas estrangeiras em
operação no Brasil (exploração e produção de petróleo): foram 1.835
autorizações a mais do que em 2009 - aumento de 13,7%.
Também houve
evolução no número de profissionais estrangeiros para instalação de máquinas e
equipamentos, assistência técnica e transferência de tecnologia: foram mais
2.222 estrangeiros com estada até 90 dias (aumento de 38% sobre 2009). Do
total, cerca de 20% referem-se a atividades ligadas à indústria da exploração e
produção do petróleo.
O número de
profissionais com vínculo de emprego no Brasil, em sua maioria, ligados a
atividades gerenciais em empresas de origem estrangeira instaladas no Brasil
também cresceu. Foram mais 1.061 estrangeiros, um aumento de 43%.
O estado de São
Paulo teve a maior concentração de autorizações concedidas, passando de 18.285
em 2009 para 25.550 em 2010. O Rio de Janeiro é o segundo da lista, passando de
18.956 para 22.371 solicitações de visto de trabalho. Minas Gerais manteve-se
na terceira colocação com 2.644; Amazonas, 1.164 e, e Paraná, 1.035.
ESTADUNIDENSES E
ARGENTINOS
Por país de origem, os norte-americanos foram os que mais solicitaram
autorizações de trabalho. Foram 7.550 em 2010, contra 5.590 no ano anterior. Já
dentre os países que compõem o Mercosul, os argentinos são
os que mais solicitam autorizações de trabalho no Brasil. Em 2010, foram 644
concessões para trabalhadores desta naturalidade. Venezuela (562), Chile (383),
Bolívia (90), Uruguai (66) e Paraguai (28) completam a lista.
Para Almeida, além
de transferir seus conhecimentos aos brasileiros, esses profissionais
contribuem para a geração de mão de obra nacional nas novas indústrias e
atividades econômicas que ajudam a implementar. Muitos desses profissionais
estrangeiros também vêm ao Brasil para compor o quadro inicial de novas
empresas estrangeiras recém-instaladas no Brasil. “São, muitas vezes,
responsáveis pela implantação do negócio e, depois de algum tempo, retornam a
seus países de origem”, observa.
ILEGAIS E
REFUGIADOS
No outro lado da moeda estão os estrangeiros ilegais e refugiados que não
entram nas estatísticas do IBGE, mas informações do Governo Federal e de ONGs
estimam que haja de 60 mil a 300 mil estrangeiros em situação irregular no
Brasil, sendo sua maioria de latino-americanos, chineses e africanos.
De acordo com
editor da “Travessia – Revista do Migrante” e assessor da diretoria do Centro
de Estudos Migratórios / Missão Paz de São Paulo, Dirceu Cutti ,
desde o nal do século XX começaram a chegar refugiados e imigrantes do
continente africano. “A Casa do Migrante, da Missão Paz, é um micro espaço
revelador do que vem ocorrendo: inaugurada em 1978, com capacidade para 100
pessoas/ dia, acolheu, até 1998, uma média anual de 5% de imigrantes”, conta
Cutti, e observa que este percentual cresceu para 25% em 2002; 50% em 2004; 70%
em 2008 e praticamente a 100% a partir de 2010.
Sobre o novo ciclo
migratório internacional, Cutti acredita que o Brasil vive uma dicotomia porque
se a melhora da economia traz mão de obra qualificada, por outro lado os pobres
também veem aqui uma chance de começar ou recomeçar a vida. “Nós, da Missão
Paz, que atuamos junto a esses novos imigrantes, presenciamos claramente que
nós (brasileiros) somos marcados por duas atitudes opostas: acolhedores, mas
preconceituosos também”, analisa o assessor, e lembra que os ilegais são
recebidos, muitas vezes, com preconceito, intolerância, rejeição e xenofobia.
NOVA LEI E TRÁFICO
DE PESSOAS
Há três anos tramita no Congresso Nacional uma nova lei de imigração,
que para especialistas deve incluir a adoção de políticas como o oferecimento
de cursos de português e a capacitação para o mercado de trabalho. De acordo
com a legislação que o governo pretende aprovar, estrangeiros poderão requerer
vistos permanentes a qualquer momento. Pela lei atual, é preciso fazer um
requerimento antes de chegar ao Brasil, por meio dos consulados brasileiros.
Atualmente a
permanência de estrangeiros no País ainda é regida pelo Estatuto do
Estrangeiro, instituído em 1980, sob a ótica da Lei de Segurança Nacional.
No segundo semestre
de 2012, a deputada federal e presidente da Comissão das Relações Exteriores do
Congresso brasileiro, Perpétua Almeida, denunciou que as redes de tráfico de
pessoas envolvendo haitianos com destino ao Brasil continuam operando intensamente
na fronteira com o Peru. De acordo com a deputada, naquele momento existia 216
haitianos à espera de um visto para permanecer legalmente no Brasil.
As autoridades
brasileiras calculam que, desde o terremoto de 2010 no Haiti, cerca de 2,6 mil
pessoas procedentes do país da América Central chegaram ao Brasil através de
rotas amazônicas, seja pelo Peru ou pela Bolívia. Muitos desses imigrantes,
aproximadamente 2,4 mil, receberam vistos de trabalho do governo federal, que
ainda destinou R$ 900 mil reais à assistência do grupo. De acordo com dados da
Missão de Paz São Paulo, a ONG realizou até o nal de junho de 2012 mais de
540 atendimentos, tendo cadastrado no Programa de Mediação os currículos de 519
haitianos, destes, 147 (28%) conseguiram emprego graças à mediação da entidade.
Os brasileiros são conhecidos por ser um povo receptivo e agregador, mas não é
difícil perceber que o ciclo migratório atual revela que também somos, por
vezes, preconceituosos e xenofóbicos, vide situação de imigrantes bolivianos que
já foram encontrados em situação análoga a da escravidão, trabalhando em
depósitos fechados e sem a mínima condição de higiene. Reconhecer o problema e
criar políticas públicas que alterem o cenário atual tornarão o Brasil um país
mais justo para os seus e um exemplo mundial na questão da imigração.
Fonte: Revista
Conhecimento Prático - Geografia
- 4
de fevereiro de 1992: O tenente-coronel Hugo Chávez fracassa em uma tentativa de golpe
de Estado contra o presidente Carlos Andrés Pérez. Após permanecer dois anos na
prisão, o então presidente Rafael Caldera concede anistia a Chávez.
