Eleições na Venezuela: Chávez pode ficar 20 anos no poder

 Hugo Chávezfoi reeleito presidente da Venezuela no domingo (7 de outubro). Há 14 anos no cargo e agora no quarto mandato consecutivo, o líder socialista pode permanecer no poder até 2019, totalizando duas décadas.

As eleições presidenciais deste final de semana foram consideradas as mais disputadas dos últimos anos. Chávez foi eleito com 54,84% dos votos, contra 44% de seu adversário, o moderado Henrique Capriles. Em comparação, nas eleições passadas, em 2006, Chávez venceu com 62,8%.

A campanha dos candidatos dividiu o país. De um lado estava a parcela mais pobre da população que, beneficiada com programas sociais, formou a ala dos “chavistas”. Do outro, venezuelanos da classe média, empresários e investidores (prejudicados pelas políticas trabalhistas e pelas desapropriações de terras) apostavam no rival.

O resultado, porém, confirmou a longevidade política de Chávez. Ele é o presidente há mais tempo na função em toda a América Latina. Essa permanência, rara em regimes presidencialistas, se deve à sua alta popularidade, conquistada por projetos sociais financiados pelo petróleo e por mudanças na Constituição do país.

Ao ser eleito em 1999, Chávez iniciou a “revolução bolivariana”, criando um governo populista de esquerda que nacionalizou a economia, concentrou poderes no Estado e perseguiu adversários políticos. Seu governo também foi marcado pelo antagonismo com os Estados Unidos, durante o governo de George W. Bush (2001-2009), e alinhamento com países socialistas, como Cuba e China.

No primeiro mandato (1999-2000), Chávez fez um referendo para convocar uma Assembleia Constituinte. As mudanças na Constituição aumentaram os poderes do presidente e de intervenção do Estado. Por conta dessas alterações, foram convocadas novas eleições em 2000, nas quais Chávez foi reeleito.

Golpe de Estado

O segundo mandato (2000-2006) começou com medidas polêmicas, de estatização da economia e expropriação de terras. Em abril de 2002, o presidente viveu o momento mais dramático de sua vida política quando, após uma sucessão de greves, sofreu um golpe de Estado que o afastou do cargo por quase dois dias.

Em 2006, Chávez foi reeleito para um terceiro mandato (2006-2013). Em 2009, ele conseguiu aprovar a emenda constitucional que permite a reeleição ilimitada para alguns cargos públicos, incluindo o de presidente. O limite estabelecido pela Constituição venezuelana era de 12 anos, ou dois mandatos consecutivos de seis anos cada.

Já em 2010, Chávez viu cair sua popularidade diante de três medidas polêmicas: a desvalorização da moeda local, os planos de racionamento de energia e o cancelamento da transmissão de canais de TV a cabo. Entre as emissoras fechadas estava a Radio Caracas Televisión Internacional (RCTVI), que havia apoiado a tentativa de golpe oito anos atrás.

A despeito das turbulências no governo, da pressão de países ocidentais que o acusam de autoritarismo e da crise econômica, o programa socialista de Chávez garantiu melhorias nas áreas de saúde e habitação, antes consideradas críticas.

Petróleo

Como resultado, a Venezuela é hoje o país com menor índice de desigualdade na América Latina. Segundo a ONU, o índice de Gini é de 39,0. Esse índice serve de parâmetro internacional para medir a desigualdade: quanto mais próximo de 100, maior ela é. Para efeito de comparação, o índice de Gini do Brasil é de 51,9.

Outro dado, fornecido pelo Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, na sigla em espanhol), aponta que a taxa de pobreza no país passou de 49% em 1999 para 29% em 2010.

Os gastos públicos do socialismo bolivariano – tendência ideológica baseada nas ideias do líder revolucionário Simón Bolívar (1783-1830) – são financiados pela exportação de petróleo.

A Venezuela é hoje o país com a maior reserva de petróleo do mundo, ultrapassando a Arábia Saudita. Isso confere também uma vantagem estratégica a Chávez, que conquistou aliados na região fornecendo o produto a preços mais baratos. Assim, o presidente venezuelano tornou-se expoente de uma “virada à esquerda” na América Latina, que inclui Cuba, Nicarágua, Honduras, Bolívia, Peru (até 2011) e Equador.

Mas nem todos os problemas sociais foram sanados na Venezuela. Um dos desafios do quarto mandato de Chávez é a criminalidade. O país possui hoje uma das maiores taxas de homicídio da América do Sul: 48 mortes para cada 100 mil habitantes (dados extraoficiais apontam 57 homicídios para cada 100 mil pessoas). No Brasil, a taxa é de 26,2 por 100 mil habitantes.

Câncer

A saúde, contudo, é o maior inimigo do presidente. Chávez, 58 anos, teve um câncer diagnosticado em junho de 2011. Ele fez tratamento em Cuba, mas sofreu uma recaída em fevereiro deste ano. Como as informações sobre o estado de saúde do presidente são tratadas com sigilo, ninguém sabe ao certo a gravidade ou se ele conseguirá cumprir o próximo mandato.

De qualquer modo, as eleições na Venezuela e, sobretudo, seu resultado retratam uma tendência de governos de esquerda na América Latina que ressurgiram com Chávez. Trata-se de uma esquerda mais radical, que destoa das modernas democracias na medida em que flerta tanto com o populismo, presente em programas assistencialistas, quanto com o autoritarismo, implícito em projetos de permanência no poder.

FIQUE LIGADO

Quando se fala no papel de Hugo Chávez na história recente da Venezuela, é bom ter em mente os limites entre a ideia de democracia e de ditadura, que o personagem procura flexibilizar. Também é importante conhecer a noção de blocos econômicos e união aduaneira, tendo em vista a entrada da Venezuela no Mercosul.