quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Quem ganha a Líbia?

Há um ano, líderes como Berlusconi estavam com Kaddafi. Hoje festejam a “vitória”. Por Antonio Luiz M. C. Costa. Foto: Mahmud Turki/AFP

Repete-se há seis meses que “a queda de Kaddafi é iminente”, mas com grande parte de Trípoli nas mãos dos revoltosos, inclusive o complexo do governo e a principal base militar nas vizinhanças da cidade, em Zuara, pode-se finalmente acreditar nessa frase sem correr o sério risco de superestimar a competência dos rebeldes.

Risco que continua alto. Na noite de 22 de agosto, todas as mídias anunciaram a captura de Saif al-Islam, filho e principal porta-voz de Muammar Kaddafi, supostamente confirmada pelo Tribunal Penal Internacional, mas ele apareceu em um hotel cheio de jornalistas, dirigindo seu próprio carro, para assegurar que controlava a cidade e “escorraçaria as ratazanas”. Muhammad, o filho mais velho também “capturado”, escapou à prisão, segundo os rebeldes. Cidades como Sirte, no litoral, e Sabha, no Fezã, continuam fiéis a Kaddafi e podem continuar a luta por mais alguns dias. É incerto se seu líder se deixará capturar. Vale lembrar que “Kaddafi foge para a Venezuela” (ou algum outro país) é outra das “barrigas” mais repetidas dos últimos meses.

Em todo caso, o regime que dominou a Líbia por 42 anos foi derrotado. Menos pela Primavera Árabe, neste caso pouco mais que pretexto, do que pela intervenção direta dos EUA e seus aliados, sob a folha de figueira do mandato da ONU para “proteger os civis” por meio de uma zona de exclusão aérea. Foram decisivos o fornecimento de armas (proibido pela resolução da ONU, que determinou embargo para ambas as partes), os ataques diretos dos navios, aviões e helicópteros da Otan às tropas e instalações civis e militares de Kaddafi (redobrados durante a ofensiva a Zawiya e Trípoli).

E também a participação discreta, em terra, de conselheiros e instrutores militares da SAS (Special Air Service, força especial do exército britânico) e de espiões- do MI-6 no planejamento das ofensivas militares, bem como de forças especiais da França, Catar e Jordânia, como anotou o jornal britânico Guardian. Mercenários britânicos, franceses, árabes e da Europa Oriental, recrutados com ajuda da CIA, do serviço secreto britânico e de companhias ocidentais de “segurança” engrossaram o inexperiente, indisciplinado e escasso contingente revoltoso. Sem tudo isso, a rebelião, ao que tudo indica, teria sido destroçada há meses.

Mas quem venceu? “Os rebeldes” é uma resposta que, além de ingênua, não quer dizer muita coisa. A oposição a Kaddafi é um saco de gatos que inclui monarquistas pró-ocidentais do antigo regime, militantes da Irmandade Muçulmana e ex-combatentes da Al-Qaeda (como reconheceram comandantes da Otan), socialistas e empresários, além de muitas figuras importantes do regime teoricamente deposto. E, ao mesmo tempo, não inclui todas as regiões e grupos tribais da Líbia. Os conflitos internos foram brutais mesmo durante a luta, como mostrou o assassinato do ex-ministro do Interior de Kaddafi e comandante militar rebelde Abdul Fatah Younis, em 28 de julho, supostamente por rebeldes islamitas. Deixados a si mesmos, os rebeldes estariam prontos para outra rodada de guerra civil.

Nos primeiros dias da ocupação de Trípoli, o principal porta-voz do governo provisório rebelde, como notou Jonathan Rugman da revista Foreign Affairs, foi o secretário britânico do Desenvolvimento Internacional, Andrew Mitchell. A vitória, por enquanto, pertence aos norte-americanos e europeus, que tentarão colher os louros na forma de petróleo. Os rebeldes deram várias indicações de que os premiarão com contratos e concessões e punirão as empresas de países que se recusaram a apoiá-los e romper com Trípoli, inclusive o Brasil. Abdeljalil Mayouf, diretor de informação da petroleira líbia Arabian Gulf Oil Company (Agoco), sob controle rebelde, foi explícito: “Não temos problemas com países ocidentais, como as companhias italianas, francesas e britânicas. Mas podemos ter algumas questões políticas com Rússia, China e Brasil”.

Talvez não interesse nem mesmo às potências ocidentais abrir um precedente de ruptura de contratos com empresas privadas. Nicolas Sarkozy convidou “nossos amigos chineses, russos, brasileiros e indianos” (além dos 22 países do Grupo de Contato formado pela Otan, Japão e alguns países árabes) para a conferência sobre reconstrução da Líbia, que deverá ocorrer em 1º de setembro em Paris. Segundo o jornal Valor Econômico, o presidente do Conselho Nacional de Transição dos rebeldes líbios (e ex-ministro da Justiça de Kaddafi), Mustafa Abdel Jalil, garantiu ao embaixador brasileiro que os contratos com empresas brasileiras (Odebrecht, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e Petrobras, principalmente), no valor total de 5 bilhões de dólares, serão cumpridos. Pode ser que outros gatos do saco pensem diferentemente. Ninguém sabe qual a composição final do novo governo e, se houver eleições livres, como prometido, ninguém hoje é capaz de adivinhar o resultado. Mas não se aposte em novos grandes negócios com países de fora da Otan.

Não que esses países já não estivessem lá bem instalados, desde a reconciliação do regime de Kaddafi com as potências ocidentais nos anos 1990. Empresas petrolíferas europeias como a italiana Eni, a francesa Total, a austríaca OMV e a britânica British Petroleum operavam na Líbia. Eram notórios os laços do país- com o Reino Unido, que iam muito além da amizade de Saif al-Islam com Anthony Giddens e Tony Blair e seu patrocínio à London School of Economics. Os EUA também não perdiam a oportunidade de fazer negócios: em agosto de 2009, uma delegação de senadores dos EUA liderada pelo ex-candidato republicano John McCain (com os correligionários Lindsay Graham e Susan Collins, além do independente Joseph Lieberman) visitou Kaddafi para oferecer equipamentos militares “não letais”, e assessorias dos EUA planejavam com o regime a privatização do sistema bancário.

Por outro lado, conforme revelou mensagem de novembro de 2007 da embaixada estadunidense em Trípoli, vazada pelo WikiLeaks, as petroleiras reclamavam que a Líbia era “um lugar difícil para operar”, devido à burocracia, aos impostos altos e à disposição de Kaddafi de jogar uma empresa contra outra para extrair o máximo de lucros para o país (ainda que uma parte fosse para os bolsos da família). Agora a concorrência ficará menor e esses problemas provavelmente deixarão de incomodá-las. Claro que podem surgir outros, como descobriram as petroleiras anglo-americanas no Iraque.

No primeiro momento, ao menos, a queda de Trípoli também proporcionará uma bem-vinda lufada de oxigênio político a governos ocidentais assediados por crises econômicas, inquietação social, eleições iminentes ou tudo isso junto, como certamente esperavam Barack- Obama, Nicolas Sarkozy e David Cameron ao dar início à intervenção. Mas o investimento saiu muito mais caro e demorado que o orçado, e o retorno, nesse aspecto, será provavelmente tão efêmero quanto aquele da execução de Osama bin Laden, muito mais simples.

Mas, se o aspecto político-eleitoral tem relativamente pouco peso, o geopolítico-estratégico pode ser ainda mais importante do que o econômico-petrolífero. -Assim como as invasões do Afeganistão e Iraque foram tentativas de isolar o Irã e garantir bases permanentes dos EUA na Ásia -Central e no Golfo Pérsico, a Líbia deverá servir para consolidar o Africom, o novo comando das forças do Pentágono- na África (exceto Egito, que continuou sob a “jurisdição” do Centcom), anuciado em 2007 e ativado em outubro de 2008 (com sede, por enquanto, em Stuttgart, na Alemanha). Também servirá à Europa, em tese, para controlar o fluxo de imigrantes provenientes da África.

Autoritarismo (pior que o de Kaddafi) à parte – e mesmo tendo servido, na guerra Irã-Iraque, aos interesses dos EUA –, Saddam Hussein foi, em seus melhores tempos, uma referência do nacionalismo árabe laico e do anti-imperialismo no Oriente Médio. Kaddafi teve um papel semelhante na África e foi um dos criadores da União Africana, que por sua vez serviu de modelo para a Unasul sul-americana. Como em Bagdá, a mudança de regime em Trípoli visa substituir uma relação ambígua e desconfortável por uma segura plataforma de operações contra possíveis novos incômodos e de vigilância dos recursos africanos disputados com os BRICS, inclusive o integrante mais fraco do grupo, a África do Sul.

Não é à toa que o venezuelano Hugo Chávez e seu aliado nicaraguense Daniel Ortega foram os críticos mais duros da intervenção e continuaram a se declarar amigos de Kaddafi até o fim. A postura da Venezuela na América do Sul é análoga, em muitos aspectos, à que era a da Líbia na África (e a do Brasil, até certo ponto, à da África do Sul). Se, no fim das contas, a mudança de regime em Trípoli se mostrar proveitosa do ponto de vista -ocidental, os EUA podem se sentir tentados a repetir a experiência em Caracas.

Assim, uma leitura possível é que as velhas potências do Atlântico Norte tenham vencido a primeira batalha de uma nova Guerra Fria, que as opõe aos BRICS. Se consolidarão essa vitória, só o tempo dirá: Kabul e Bagdá mostraram que uma invasão bem-sucedida pode ser apenas o começo de uma longa dor de cabeça. As mineradoras que esperavam grandes lucros do Afeganistão e as petroleiras que sonhavam torná-lo um caminho alternativo para os oleodutos da Ásia Central já devem ter tirado seus cavalinhos da chuva, e as empreiteiras e petroleiras anglo-americanas que esperavam ver o Iraque transformado em paraíso neoliberal enfrentam hoje o inferno do terrorismo, do fundamentalismo e dos conflitos étnicos e sectários, ao lado de um governo precário e dominado por xiitas simpáticos ao Irã.

Os EUA parecem dispostos a tentar aproveitar algumas das lições aprendidas a duras penas. Por exemplo, provavelmente- tentarão preservar a máquina governamental líbia e buscar acordos e compromissos com ex-partidários e ex-funcionários de Kaddafi, em vez da perseguição implacável que promoveram ao Taleban e ao Partido Baath, a ponto de tornar o Afeganistão e o Iraque ingovernáveis e a pacificação impossível. Mas não depende só de Obama – por um lado, seu governo tem de lidar com uma oposição líbia arrogante e sedenta de vingança e com sua própria oposição republicana, idem.

E quanto à Primavera Árabe? Apesar de algumas análises triunfalistas, é pouco provável que os acontecimentos de Trípoli façam diferença. Mesmo que deles surja algo que se possa chamar de democracia, não servem de modelo. Uma intervenção da Otan nos mesmos termos certamente não acontecerá no Iêmen ou no repressivo Bahrein, cujos regimes, embora mais impopulares que o de Kaddafi, são aliados dos EUA. E é muito improvável que aconteça na Síria, onde os interesses petrolíferos são menores, a população é bem maior e a oposição, ao que tudo indica, não é tida como tão confiável por Washington e Tel-Aviv. Se houver um caminho para a mudança nesses países, seus povos terão de encontrá-lo sem o apoio interessado do Ocidente, talvez contra ele.

A queda de Kaddafi pode, porém, ter efeitos nos vizinhos Tunísia e Egito. Em tese, um regime pró-ocidental em Trípoli, com bases da Otan, deveria desencorajar governos antiocidentais nesses países, ao mesmo tempo que a reconstrução pode oferecer empregos a seus trabalhadores e aliviar a crise econômica e a tensão social crescentes, à medida que sobem os preços dos alimentos. Mas um quadro caótico como o do Iraque e do Afeganistão pode abrir oportunidades a movimentos armados radicais em Túnis e no Cairo, ou ao menos a governos eleitos mais hostis ao Ocidente.

O mundo árabe continua em um estado fluido, no qual mesmo imprevistos de menor porte podem ter desdobramentos imprevisíveis e incontroláveis. E imprevistos não faltarão, como mostram os últimos incidentes em Gaza e na fronteira entre Israel e Egito, às vésperas da ofensiva diplomática palestina para obter reconhecimento de seu Estado pela ONU. Os ataques em Eilat demonstraram que o Cairo não controla inteiramente seu território, mas a resposta de Israel, ainda que violenta, foi relativamente contida. Benjamin Netanyahu convenceu seu gabinete a aprovar uma trégua e certa cooperação indireta com o Hamas para evitar uma escalada, argumentando que o país não tem legitimidade para uma operação em grande escala em Gaza. Não se brinca com fogo quando a gasolina está vazando por toda parte.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

França anuncia pacote com medidas de austeridade

Por Renata Giraldi*

O primeiro-ministro da França, François Fillon, anunciou nesta quarta-feira 24 que serão adotadas medidas de austeridade que envolvem aproximadamente 11 bilhões de euros até 2012. A ideia é elevar os valores de alguns impostos, principalmente os incidentes sobre os mais ricos. Fillon acrescentou ainda que serão revistas para baixo as previsões de crescimento econômico para 2011.

Segundo o primeiro-ministro, a revisão deve fazer com que as estimativas caiam de 2% para 1,75%. De acordo com ele, as medidas de austeridade permitirão reduzir o déficit público para 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012.

No último dia 16, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, reuniram-se para definir ações comuns de proteção da economia da região na tentativa de conter os impactos da crise.

O governo do primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, anunciou um pacote que prevê cortes de 45,5 bilhões de euros para garantir o equilíbrio orçamentário até 2013, além de redução de benefícios trabalhistas e sociais. A decisão gerou críticas e ameaças de greve geral de várias categorias profissionais.

*Matéria publicada originalmente na Agência Brasil

Taiwan: Uma nação ou uma província chinesa?


A questão de Taiwan teve origem com a vitória da Revolução Chinesa em 1949, a derrubada do governo de Chiang Kai-shek e a instauração do governo socialista de Mao-Tsé Tung. Chiang Kai-shek, que governou a China desde 1927, refugiou-se com seu Estado Maior e cerca de 2 milhões de chineses na ilha de Taiwan ou Formosa, situada a 130 km do litoral da parte continental da China e separada desta pelo estreito do mesmo nome. Formou-se na ilha um governo autônomo com o apoio dos EUA.


A partir desse período, a China seguiu dividida em duas: República Popular da China (a parte continental) e a China Nacionalista ou Taiwan (parte insular). Elas representavam os dois lados da Guerra Fria. A China Popular aliou-se à URSS até 1960 e depois seguiu seu próprio caminho.

Desde então, as duas Chinas vivem numa situação de hostilidade, ocorrendo, inclusive, conflitos armados nos primeiros anos de sua divisão. A China Nacionalista, porém,

assegurou sua existência através do estreitamento das relações com os Estados Unidos. Em 1954, os EUA e Taiwan assinaram um acordo de defesa mútua, após o intenso bombardeio do estreito de Formosa pela República Popular da China, nesse mesmo ano.


Ganhos e perdas de Taiwan

Desde a década de 1970, Taiwan tem se destacado no cenário econômico mundial pelo desempenho invejável. Formava, ao lado de outros três países do Pacífico - Coréia do Sul, Hong Kong e Cingapura - o bloco dos primeiros "tigres asiáticos", assim chamados por terem dado um salto no desempenho econômico, com taxas de crescimento excepcionais, além de uma política agressiva de disputa no mercado externo. Os taiwaneses conquistaram padrões de vida bem próximos aos dos países desenvolvidos, contrastando com a dura realidade vivida pela população da China continental.

Do ponto de vista geopolítico, porém, Taiwan acumulava derrotas. Em 1971 foi substituída pela República Popular da China na ONU e, em 1979, os Estados Unidos transferiram a sua embaixada de Taipé (capital de Taiwan) para Pequim (capital da China Popular), devido ao restabelecimento de relações diplomáticas com o país socialista. Nesse mesmo ano, os Estados Unidos anularam o Tratado da Defesa que mantinham com a ilha e desativaram a sua base militar. Apesar disso, o governo de Taiwan continuou contando com o compromisso de apoio e proteção militar norte-americana.

Nação ou província chinesa?

Chinag Kai-Shek, líder do Partido Nacionalista (Kuomintang), governou Taiwan até 1975, com poderes ditatoriais. Mesmo após a sua morte, nesse mesmo ano, a ilha continuou a ser controlada pelo Kuomintang. Somente na década de 1990 o país passou por um processo de democratização, abrindo espaço para outras agremiações políticas. Em 2000, o Partido Democrático Progressista (PDP) conquistou o poder através de eleições livres, sob o comando de Chen Shui-bian. O PDP sempre manifestou posição favorável à independência em relação à China Popular, que lhe rendeu os votos da maioria da população taiwanesa e assegurou a reeleição de Chen, em 2004.

Taiwan tem governo próprio, eleito democraticamente, instituições independentes, moeda nacional, forças armadas, participa ativamente do comércio internacional e é membro da APEC (Cooperação Econômica Ásia-Pacífico). Para efeitos práticos, é um Estado soberano, mas apesar disso não é reconhecido pela ONU e pelas principais organizações internacionais. Mantém relações diplomáticas com 26 países apenas.

A China Popular considera Taiwan uma província rebelde, uma parte inalienável do seu território. Nos últimos anos, tem se empenhado ostensivamente no projeto de reunificação, inclusive recorrendo ao uso da força, caso isso seja inevitável. Desde a década de 1990, tem realizado manobras militares no estreito de Taiwan, no sentido de reforçar a sua disposição de impedir qualquer tentativa de independência.

Um país, dois sistemas

Em busca de uma solução pacífica, contudo, Pequim propõe o conceito de "um país, dois sistemas": o socialista no continente e o capitalista em Taiwan. Em tese, isso permitiria a Taiwan adotar as suas políticas econômicas e manter as suas instituições, com relativa autonomia.

Do outro lado do estreito, o atual presidente taiwanês não ousa declarar publicamente a independência ou tomar qualquer decisão contra a reunificação com a parte continental. No entanto, tem manifestado que qualquer atitude a esse respeito dependerá de um processo livre e democrático, cuja deliberação cabe a 23 milhões de pessoas que vivem em Taiwan, em sua maioria simpática à causa separatista. A perspectiva de uma só China no futuro, declara Chen, deverá ser fruto de negociações em bases iguais.

Taiwan conta, ainda, com o apoio dos Estados Unidos que consideram a ilha estratégica para sua influência na região da Ásia-Pacífico. Além disso, é determinação do Congresso norte-americano defender a ilha de qualquer ameaça militar externa.

Lei Anti-Secessão

Em março de 2005, um novo agravante tem colocado em risco as delicadas relações entre as duas Chinas. A Assembléia Nacional Popular, parlamento da China Continental, aprovou uma lei anti-secessão. Essa lei autoriza o uso da força contra Taiwan, caso esta declare a sua independência formal.

A iniciativa reforça as hostilidades entre os dois governos e coloca os Estados Unidos em situação delicada. Não está nos planos dos americanos um conflito direto com a China, que, por outro lado, não deverão ficar impassíveis a China invada Taiwan e busque a reunificação por meios bélicos.

Desde 2004, o governo norte-americano vem fortalecendo a cooperação militar com Taiwan e tem feito pressões sobre a União Européia para que não suspendam o embargo à venda de armas à China continental, imposto desde o massacre da Praça da Paz Celestial, ocorrido em 1989, quando a população chinesa saiu às ruas para exigir liberdades democráticas. O governo de Washington procurou, também, envolver e comprometer o Japão na defesa de uma Taiwan independente: os japoneses têm interesses estratégicos no estreito, por onde circula boa parte das mercadorias negociadas por este país no mercado internacional.

A maioria dos analistas acredita que a Lei Anti-Secessão é mais um jogo de cena da China Popular. Essa lei não acrescenta nada além do que o governo chinês sempre declarou neste pouco mais de meio século de tensão entre as duas China. Existe ainda um outro componente que funciona como bloqueador de ações beligerantes: as intensas relações e interesses econômicos existentes entre todos os países que poderiam ser envolvidos pelo agravamento da questão taiwanesa.


segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Unicamp abre inscrições para vestibular 2012; são oferecidas 3.444 vagas

A Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) recebe a partir das 9h desta segunda-feira (22) as inscrições para o vestibular 2012. Os interessados devem se cadastar pela internet, até as 20h do dia 23 de setembro. A taxa custa R$ 128. São oferecidas 3.444 vagas em 66 cursos da Unicamp e dois cursos da Famerp (Faculdade de Medicina e Enfermagem de São José do Rio Preto).

A prova da primeira fase será aplicada no dia 13 de novembro e a segunda etapa acontece entre os dias 15 e 17 de janeiro de 2012.

A lista de convocados para a segunda fase e os locais de realização dos exames serão divulgados em 20 de dezembro. As provas de habilidades específicas serão aplicadas entre os dias 23 e 26 de janeiro de 2012

As provas serão no mesmo formato do ano passado. Na primeira fase, o exame terá duas partes: a redação, em que o candidato precisará produzir três textos de gêneros diversos, todos de execução obrigatória, e a parte de conhecimentos gerais, com 48 questões de múltipla escolha. Na segunda fase, realizada em três dias, todas as provas serão discursivas, sendo:

  • 1º dia – prova de língua portuguesa e de literaturas da língua portuguesa e prova de Matemática;
  • 2º dia – prova de ciências humanas e artes e prova de língua inglesa;
  • 3º dia – prova de ciências da natureza.

A Unicamp anunciou que voltará a utilizar as notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para compor a nota final do vestibular. A utilização da nota é opcional e pode acrescentar até 20% da nota da primeira fase.

A previsão é que a primeira chamada seja divulgada no dia 6 de fevereiro. A matrícula está marcada para o dia 9 do mesmo mês.

Isenção e reducão de taxa

Os candidatos beneficiados com a isenção de taxa precisam se inscrever no vestibular, utilizando ocódigo específico de candidato isento. Entre as 8h de hoje e as 18h do dia 26 de agosto serão aceitas declarações de interesse de redução parcial da taxa de inscrição (50%).

Para solicitar a redução, o candidato deve preencher cumulativamente os seguintes requisitos: ser estudante regularmente matriculado em uma das séries do ensino fundamental ou médio ou curso pré-vestibular ou curso superior (graduação e pós-graduação); e estar desempregado ou receber menos de dois salários mínimos por mês.

Esses candidatos deverão comparecer com a documentação que comprove a situação declarada no pedido de redução (originais e cópia), no Ginásio Multidisciplinar da Unicamp, no dia 30 de agosto, das 9h às 20h. A lista dos beneficiados com a redução será publicada no dia 2 de setembro.

Outras informações podem ser consultadas na página da Comvest.

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Com nova expansão, rede federal terá 63 universidades

A presidente Dilma Rousseff anuncia hoje (16) a criação de mais quatro universidades federais em estados do Norte e Nordeste. Três delas são na verdade campi já em funcionamento de outras instituições federais que serão transformados em universidades. Com essa expansão, a rede federal passará a contar com 63 unidades. A nova fase de expansão das federais totalizará 47 novos campi.

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) terá sede na cidade de Marabá, onde hoje funciona um campus da Universidade Federal do Pará. A Universidade Federal da Região do Cariri (UFRC), no Ceará, terá sede em Juazeiro do Norte, onde atualmente funciona o Campus Cariri que pertence à Universidade Federal do Ceará (UFCE). Na Bahia, o campus de Barreiras da Universidade Federal da Bahia (Ufba) será transformado na Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufoba). O estado ainda receberá a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba), no município de Itabuna. A criação delas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Ao todo, as quatro novas instituições de ensino terão 17 campi para atender a população dos respectivos estados, sendo que 12 deles ainda serão criados e cinco, transferidos de outras universidades já existentes. Além disso, 12 universidades federais de 11 estados vão receber 15 novos campi até 2014.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a expansão será concluída com a entrega das obras de expansão de 12 universidades federais que terão 20 novas unidades até 2012. Esses campi já estavam previstos na etapa anterior do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

http://noticias.uol.com.br/educacao/2011/08/16/com-nova-expansao-rede-federal-tera-63-universidades.jhtm

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Entenda a polêmica envolvendo o novo Código Florestal


O Congresso chegou a um impasse na votação do projeto de lei que altera o Código Florestal brasileiro. Os ruralistas defendem as alterações propostas pelo governo, que irão beneficiar os pequenos agricultores, enquanto os ambientalistas temem o risco de prejuízos ao meio ambiente.

O Projeto de Lei no 1.876/99, elaborado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB), tramita há 12 anos na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ele foi aprovado em julho do ano passado por uma comissão especial e colocado em pauta para ser votado no último dia 12 de maio. Porém, prevendo uma derrota, a b


ancada governista retirou o projeto de pauta, que agora não tem prazo definido para voltar ao plenário.

O Código Florestal reúne um conjunto de leis que visam à preservação de florestas, como limites para exploração da vegetação nativa e a definição da chamada Amazônia Legal (área que c

ompreende nove Estados brasileiros). O primeiro código data de 1934 e o atua

l (Lei no 4.771), de 1965.


O documento adquiriu maior importância nos últimos anos por conta das questões ambientais. Ao mesmo tempo, precisa ser atualizado para se adequar à realidade socioeconômica do Brasil.

Estima-se que 90% dos produtores rurais estejam em situação irregular no país, pois não seguiram as especificações do código de 1965. Eles plantam e desmatam em locais proibidos pela legislação. É o caso, por exemplo, de plantações de uvas e café nas encostas de morros e de arroz em várzeas, em diversas regiões do país.

Para regularizar a condição dessas famílias, o novo Código Florestal propõe, entre outras mudanças, a flexibilização das regras de plantio à margem de rios e de reflorestamento. Os ambientalistas, no entanto, contestam o projeto. Segundo eles, haverá incentivo ao desmatamento e impactos no ecossistema.

O desafio será equacionar a necessidade de aumentar a produtividade agrícola no país e, ao mesmo tempo, garantir a preservação ambiental.

Pontos de discórdia

Entre os principais pontos polêmicos do novo Código Florestal estão os referentes às APPs (Áreas de Preservação Permanente), à Reserva Legal (RL) e à "anistia" para produtores rurais.

Áreas de Preservação Permanente são aquelas de vegetação nativa que protege rios da erosão, como matas ciliares e a encosta de morros. O Código Florestal de 1965 determina duas faixas mínimas de 30 metros de vegetação à margem de rios e córregos de até 10 metros de largura. A reforma estabelece uma faixa menor, de 15 metros, para cursos d'água de 5 metros de largura, e exclui as APPs de morros para alguns cultivos.

Entidades ambientalistas reclamam que a mudança, caso aprovada, aumentará o perigo de assoreamento e afetará a fauna local (peixes e anfíbios), além de incentivar a ocupação irregular dos morros, inclusive em áreas urbanas. Já os ruralistas acreditam que a alteração vai ajudar pequenos produtores, que terão mais espaço para a lavoura.

Um segundo ponto diz respeito à Reserva Legal, que são trechos de mata situados dentro de propriedades rurais que não podem ser desmatados. Cerca de 83 milhões de hectares estão irregulares no Brasil, segundo a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).

A lei determina que todo dono de terreno na zona rural deve manter a vegetação nativa em proporções que variam de acordo com o bioma de cada região. Na Amazônia é de 80%, no cerrado, 35%, e nas demais regiões, 20%.

Anistia

O projeto exclui a obrigatoriedade para pequenos proprietários (donos de terras com até quatro módulos fiscais, ou, aproximadamente, de 20 a 400 hectares) de recuperarem áreas que foram desmatadas para plantio ou criação de gado. Para os médios e grandes proprietários são mantidos os porcentuais, com a diferença de que eles poderão escolher a área da RL a ser preservada. O dono de uma fazenda em Mato Grosso, por exemplo, poderia comprar terras com vegetação natural em Minas para atender aos requisitos da lei.

Para a oposição, há pelo menos dois problemas. Fazendeiros podem dividir suas propriedades em lotes menores, registrados em nome de familiares, para ficarem isentos da obrigação de reflorestamento. E, caso possam comprar reservas em terrenos sem interesse para a agricultura, poderão criar "bolsões" de terras áridas. A bancada ruralista, ao contrário, acredita que a medida vai favorecer produtores que não têm condições de fazer reflorestamento.

O terceiro ponto de discórdia diz respeito à anistia para quem desmatou, tanto em Áreas de Preservação Permanente quanto em Reserva Legal. O Código Florestal prevê que serão multados proprietários que desmataram em qualquer época. O texto em debate isenta os produtores de multas aplicadas até 22 de julho de 2008 - data em que entrou em vigor o decreto regulamentando a Lei de Crimes Ambientais. Os contrários à proposta acham que a anistia criará precedente que irá estimular a exploração predatória das florestas.


José Renato Salatiel*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação

UEL abre inscrições para o vestibular 2012 nesta segunda-feira

A UEL (Universidade Estadual de Londrina), no Paraná, recebe a partir das 17h desta segunda-feira (15) as inscrições para o vestibular 2012. Os interessados devem se cadastrar pelowww.cops.uel.br, até as 23h59 do dia 15 de setembro. A taxa custa R$ 100. São oferecidas 3.100 vagas.

A primeira fase do vestibular será realizada em 30 de outubro. A lista de convocados para a segunda fase será publicada em 7 de novembro. A segunda etapa acontece entre os dias 20 e 22 do mesmo mês.

Confira as leituras obrigatórias para o exame:

  • A Capital Federal (Arthur Azevedo)
  • A Confissão de Lúcio (Mario de Sá-Carneiro)
  • A teus pés (Ana Cristina Cesar)
  • As Melhores Crônicas de Rachel de Queiroz (Rachel de Queiroz)
  • Bom Crioulo (Adolfo Caminha)
  • Cidade de Deus (Paulo Lins)
  • Contos Gauchescos (João Simões Lopes Neto)
  • Espumas Flutuantes (Castro Alves)
  • O Outro Pé da Sereia (Mia Couto)
  • Poesias Selecionadas (Gregório de Matos)

O resultado final está previsto para o dia 17 de janeiro de 2012. Outras informações podem ser obtidas no site da instituição.

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Dívida americana

Estados Unidos afastam risco de calote

O governo dos EUA venceu nesta semana uma importante batalha – só que em um front doméstico. Em meio a um ambiente de tensão e expectativa nos mercados financeiros, o Congresso americano aprovou a elevação do teto da dívida pública. Dessa forma, evitou o risco de um calote inédito da maior economia do planeta, o que poderia provocar uma crise na economia mundial.


O debate que antecedeu a votação no Parlamento também forneceu uma lição de como a economia depende de decisões políticas. Durante quase um mês, o mundo ficou praticamente refém dos dois partidos políticos americanos, o Democrata e o Republicano, que possuem visões antagônicas. Como isso aconteceu?

Dívida pública é o conjunto dos empréstimos que um Estado faz para cobrir gastos que incluem saúde, obras, aposentadorias e pagamento de credores. A dívida surge quando o valor arrecadado com impostos não é suficiente para pagar as despesas. É parecido com o orçamento doméstico: se não temos dinheiro para fazer uma reforma na casa, podemos pedir emprestado ao banco.

Essas dívidas são contraídas por meio da emissão de títulos públicos. O título é uma garantia de que o valor investido naquele país – por um banco, uma empresa, um cidadão ou outro Estado – será ressarcido com juros.

Em algumas circunstâncias, o endividamento pode atingir o patamar previsto no orçamento. Foi o que aconteceu nos Estados Unidos. Os gastos militares com as
Guerra do Iraque e do Afeganistão, somados à crise financeira de 2008, fizeram com que o limite (US$ 14,3 trilhões ou cerca de R$ 22,2 trilhões), fosse atingido em 16 de maio. Uma manobra do Executivo permitiu estender esse prazo-limite para 2 de agosto, mas algo precisava ser feito.

Quem determina o teto de endividamento federal nos Estados Unidos, desde 1917, é o Congresso. Por isso, democratas e republicanos elaboraram projetos visando o aumento desse limite.

Caso uma proposta não fosse aprovada até 2 de agosto, os Estados Unidos não teriam como pagar seus devedores, decretando moratória. Seria o primeiro calote na história americana. O mais grave é que os títulos do país são considerados os mais seguros do mundo. Quais seriam as consequências de um calote do Tesouro americano?

De acordo com analistas, em primeiro lugar, o país perderia a credibilidade. E credibilidade é essencial no universo das finanças. Afinal, ninguém emprestaria dinheiro para um mau pagador.

Agora, imagine se esse mau pagador fosse a nação mais rica do mundo. O calote afetaria não somente a economia interna, mas a de outros países. O Brasil, por exemplo, é o quinto maior credor estrangeiro do governo americano (o primeiro é a
China). Poderia haver outra crise econômica como a de três anos atrás.

Política

O impasse surgiu quando as propostas começaram a ser debatidas no Congresso. Não havia consenso entre os parlamentares.

Os democratas, que formam a base aliada do governo, são mais liberais, enquanto os republicanos (que fazem oposição) tendem a ser mais conservadores. Ambos os lados concordaram que era preciso equilibrar as contas do governo. Mas divergiam sobre o modo de fazer isso.

Os republicanos queriam que o governo cortasse gastos na área social e eram contrários ao aumento de impostos. Já os democratas propunham aumentar os impostos dos mais ricos e reduzir gastos militares, protegendo os programas sociais.

Em 1º. de agosto, os deputados federais aprovaram um plano bipartidário na Câmara dos Representantes, por 269 votos a favor e 161 contra. No dia seguinte, no prazo final, o Senado aprovou a proposta por 74 votos a 26. Até o término da votação, o clima de incerteza afetou os mercados internacionais.

O acordo prevê que o nível de endividamento seja elevado em até US$ 2,4 trilhões (R$ 3,7 trilhões). Isso será feito em etapas até 2013, evitando novas disputas no ano que vem, quando ocorrem eleições presidenciais.

Outra medida do plano é o corte de gastos, no mesmo montante, em dez anos. É, portanto, uma espécie de cheque que o governo receberá para gastar, mas que terá de pagar no futuro. Os cortes nas despesas terão ainda que passar pelo Legislativo.

Apesar da sanção da lei ter evitado uma crise, a imagem dos Estados Unidos não saiu ilesa da disputa política. E, a despeito do alívio nas bolsas de valores, os mercados financeiros serão assombrados por uma dúvida: quando virá o próximo sufoco?

José Renato Salatiel*

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Unesp recebe pedidos de isenção e redução da taxa do vestibular 2012

A Unesp (Universidade Estadual Paulista) recebe a partir desta segunda-feira (8) os pedidos de isenção e redução da taxa de inscrição do vestibular 2012. Os interessados devem se cadastrar pelo site da Vunesp.

Redução

O prazo para pedidos de redução de 50% do valor da taxa termina em 14 de agosto. Essa modalidade é regulada pela Lei Estadual 12.782 e concede o benefício a candidatos que sejam estudantes de ensino médio, curso pré-vestibular ou curso superior e recebam remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou estejam desempregados.

Após realizar a inscrição, o candidato deverá enviar a documentação comprobatória, via correio, até o dia seguinte.

O resultado dos pedidos de redução será divulgado em 31 de agosto.

Isenção

O prazo para solicitar isenção integral da taxa vai até 14 de agosto. Para obter a concessão do benefício, o candidato deve:

  • ter concluído o ensino médio em instituição pública ou privada, neste caso bolsa integral, ou ainda ter cursado a EJA (Educação de Jovens e Adultos);
  • ter renda média familiar mensal igual ou inferior a R$ 817,50;
  • residir ou estar vinculado a uma instituição de ensino dentro do Estado de São Paulo.

Após a inscrição eletrônica, o estudante deverá entregar pessoalmente a documentação solicitada para comprovação de preenchimento de requisitos.Veja os endereços e os documentos aqui.

O resultado dos pedidos de isenção também será publicado em 5 de setembro.


Fonte: UOL vestibular