segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

SLIDES: Socialismo e Decadência da URSS

Slides SOCIALISMO CLIQUE AQUI

Slides DECADÊNCIA DA URSS CLIQUE AQUI

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Retrospectiva 2011 - Os protestos que abalaram o mundo

Mohamed Bouazizi, 26 anos, era um vendedor ambulante numa cidadezinha na zona rural de Túnis, capital da Tunísia. Na manhã de 17 de dezembro de 2010, teve a barraca de frutas confiscada pelas autoridades. Humilhado e sem meios de sustentar a família, ateou fogo ao próprio corpo em frente à sede do governo. Morreu no hospital 18 dias depois.

A morte do tunisiano foi o estopim de revoltas que se espalharam no mundo árabe em 2011 e influenciaram outras revoltas na Europa, Estados Unidos e América Latina. A chamada “primavera árabe”, ainda em curso, foi um fato inédito na região. Pela primeira vez na história, ditadores e dinastias foram depostos do poder pela população, exasperada com a alta do preço dos alimentos e a falta de liberdade.

Quatro regimes autoritários chegaram ao fim, na Tunísia, Egito, Líbia e Iêmen, dando início a processos de transição em países sem partidos, Constituição ou sequer registros de eleições livres. Na Líbia, Muamar Kadafi, há 42 anos no poder, teve um final trágico: capturado por rebeldes em 20 de outubro, foi executado e exibido como troféu. Em outros países, manifestações têm sido reprimidas com violência. Na Síria, o governo de Bashar al-Assad teria matado entre 4 e 5 mil pessoas, reprimindo protestos ainda em curso que visam a sua deposição.

Protestos de rua também agitaram capitais do continente europeu, que enfrenta a pior recessão econômica desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Em maio, 58 cidades espanholas foram tomadas por manifestantes do grupo “Indignados”, às vésperas das eleições regionais. Nos dias seguintes, o movimento reuniu até 8 milhões de espanhóis no país e em outras 16 capitais estrangeiras.

Por motivos diversos, Londres foi palco de uma onda de violência que deixou cinco mortos e mais de 3 mil detidos pela polícia. Tudo começou em 9 de agosto, quando 120 pessoas marchavam contra a morte de um rapaz de 29 anos, ocorrida durante uma ação da polícia londrina. Na madrugada, gangues iniciaram distúrbios que se estenderam até 10 de agosto por outras cidades do Reino Unido.

Na América Latina, os chilenos foram às ruas para protestar contra o sistema de ensino. Em 26 de agosto, confrontos entre policiais e manifestantes causaram a morte de um jovem de 16 anos. Os sindicatos aderiam ao movimento, até que, em setembro, conseguiram forçar o governo a negociar as reivindicações dos grupos estudantis.

Porém, nenhum movimento inspirado na “primavera árabe” foi mais global que o “Ocupe Wall Street”. Iniciado em Nova York em 17 de setembro, logo se alastrou pelas principais cidades norte-americanas e outras metrópoles mundiais (incluindo Brasil). O alvo dos rebeldes são a especulação financeira e as políticas neoliberais, responsabilizadas pela crise de 2008.
 

Sustos nas bolsas

O ano de 2011 foi também aquele em que a população mundial atingiu a marca de 7 bilhões de habitantes, de acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas). O número representa desafios para viver nas cidades, que já concentram 70% da população.

China e Índia são os países mais populosos com, respectivamente, 1,35 bilhão e 1,2 bilhão de habitantes, posição que se inverterá até 2025; nesse ano, de acordo com as projeções, estaremos a um quarto de século dos 9,3 bilhões de habitantes no planeta. E como será o mundo em 2050?

O olhar sobre 2011 oferece mais incertezas do que respostas. Mesmo na zona do Euro, com potências econômicas como Alemanha, França e Reino Unido, o ano foi de abalos na economia e na política. Ameaçada pela recessão e a crise dos débitos fiscais, a Europa teve que aprovar pacotes de ajuda a países como a Grécia, que anunciou um calote de 50% da dívida pública para evitar a moratória. Como resultado da crise, líderes políticos, entre eles o polêmico premiê italiano Silvio Berlusconi, perderam o cargo junto com a confiança do mercado e dos eleitores.

Um dos momentos mais dramáticos aconteceu em 5 de agosto, quando a agência de classificação de risco S&P rebaixou a nota da dívida americana para AA+ (fato que não acontecia desde 1917). O motivo foi a insegurança deixada pela disputa entre os partidos Democrata e Republicano sobre a elevação do teto da dívida, para evitar um calote histórico do governo americano.

Contudo, o presidente norte-americano Barack Obama teve uma importante vitória no ano que lembrou uma década dos ataques do 11 de Setembro. Em 1o de maio, Osama Bin Laden foi morto em uma operação militar nos arredores de Islamabad, capital paquistanesa. A guerra contra o terrorismo custou US$ 1,18 trilhão aos cofres americanos, em gastos militares com duas guerras, no Afeganistão e no Iraque.
 

Tsunami

Na Ásia, uma das piores tragédias de 2011 foi o terremoto no Japão, ocorrido em 11 de março. O tremor de 8.9 de magnitude provocou um tsunami no Oceano Pacífico que devastou a região noroeste do país, matando 20 mil pessoas e causando vazamento na usina nuclear de Fukushima.

Já no continente africano, as tragédias, como é usual, têm causas humanas. Em 20 de julho, a ONU anunciou crise de fome no Chifre da África, que inclui Djibuti, Etiópia, Quênia, Somália e Uganda. A epidemia de fome afeta 12,5 milhões de pessoas e já é considerada a pior do século. A situação é mais grave na Somália, onde metade da população passa fome e 15 crianças morrem por hora.

No Brasil, o primeiro ano do mandato da presidente Dilma Rousseff foi caracterizado pela queda de sete ministros, em razão de denúncias de irregularidades, e pelo aumento do prestígio internacional do país, que deve superar o Reino Unido e se tornar a sexta maior potência econômica do mundo, atrás dos Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e França.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Maioria dos ministros do STF vota pela aplicação da Lei da Ficha Limpa

Após Ayres Britto, 6 de 11 ministros votaram pela aplicação da lei e 1 contra.
Mas, até o julgamento terminar, ministros podem mudar voto.


Após o voto de Carlos Ayres Britto na tarde desta quinta (16), a maioria dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou favoravelmente (por 6 a 1) à aplicação dos principais pontos da Lei da Ficha Limpa a partir das eleições municipais de 2012.
O julgamento só será encerrado após os votos do presidente do Supremo, Cezar Peluso, e dos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. O resultado só será proclamado no final porque, até o julgamento terminar, os ministros podem modificar o voto.
A Lei da Ficha Limpa prevê a proibição da candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.
Quase dois anos depois de entrar em vigor, a lei gerou incertezas sobre o resultado da disputa de 2010 e chegou a ter sua validade derrubada para as eleições daquele ano.
O julgamento começou em novembro do ano passado e foi interrompido três vezes por pedidos de vista (quando ministros pedem a interrupção do julgamento para estudar melhor o processo).
Estão em julgamento três ações, que buscam definir os efeitos da ficha limpa para 2012. As ações foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).
MaioriaA sessão desta quinta foi retomada com o voto do ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, que defendeu a aplicação integral da ficha limpa.
O ministro lembrou que a lei foi proposta ao Congresso com o apoio de mais de 1,5 milhão de pessoas e afirmou que a ficha limpa privilegia um valor expresso na Constituição que é a moralidade das funções públicas.
“Nos defrontamos com dois valores constitucionais da mesma hierarquia. Ainda que se pudesse dar um valor maior ao princípio da não culpabilidade, este princípio deve ser interpretado a partir do princípio republicano que está plasmado logo no artigo primeiro da Constituição”, afirmou Lewandowski.
A maioria se formou com o voto do ministro Ayres Britto, que também defendeu a validade do texto integral da lei.
"O povo cansado, a população saturada, desalentada, se organizou sob a liderança de mais de 60 instituições da sociedade civil, entre elas CNBB e OAB. O povo tomou essa iniciativa. [...] Essa lei é fruto do cansaço, da saturação do povo com os maus tratos infligidos à coisa pública", disse o ministro ao proferir o voto.
Britto justificou a necessidade de uma lei para garantir a moralidade na política ao afimar que a política brasileira tem tradição de "namoro aberto" com a prática de crimes.
‎‎
"A probidade administrativa foi tratata com especial carinho, apreço, valoração pela nossa Carta Magna.[...] A nossa tradição é péssima em matéria de respeito ao erário. Então, a nossa Constituição só merece aplauso por essa norma em defesa da moralidade, que é a probidade administrativa", declarou.
Votos anterioresNa quarta (15), votaram os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber e Cármen Lúcia, Antes deles, em sessões anteriores, tinham votado outros dois ministros (Joaquim Barbosa e Luiz Fux, ambos pela aplicação da lei).
Toffoli criticou a lei e afirmou que a ficha limpa fere o princípio da presunção de inocência, ao tornar inelegível uma pessoa condenada que ainda pode recorrer da decisão. “A lei complementar número 135 é reveladora de profunda ausência de compromisso com a boa técnica legislativa. É uma das leis recentemente editadas de pior redação legislativa dos últimos tempos. Leis mal redigidas às vezes corrompem o propósito dos legisladores e o próprio direito”, afirmou.
Mais nova integrante da Corte, Rosa Weber não havia participado das sessões anteriores do julgamento. Ela defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e afirmou que os “homens públicos” devem ser mais cobrados que os cidadãos comuns.
“A Lei da Ficha Limpa foi gestada no ventre moralizante da sociedade brasileira, que está agora exigir dos poderes instituídos um basta. (...) Entendo que a democracia se concretiza num movimento ascendente, operando da base social para as colunas dos poderes instituídos que devem emprestar ressonância às legítimas expectativas da sociedade”, afirmou a ministra.
A ministra Cármen Lúcia foi a última a votar antes de ser interrompida a sessão de quarta e defendeu a constitucionalidade da ficha limpa. Em seu voto, ela falou sobre a importância do passado dos candidatos a cargos públicos.
“Se o ser humano se apresenta inteiro, quando ele se propõe a ser um representante dos cidadãos, a vida pregressa compõe a ‘persona’ que se oferece ao eleitor, e o seu conhecimento há de ser de interesse público. Não dá para apagar. A vida não se passa a limpo a cada dia”, afirmou a ministra.


quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Unesp divulga 2ª chamada de seu vestibular com metade das vagas

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) divulgou na tarde desta terça-feira a segunda chamada do vestibular 2012 para ingresso na graduação no primeiro semestre deste ano. Foram convocados 3.275 candidatos, ou seja, 49,4% dos aprovados na primeira chamada não efetivaram a matrícula. Os convocados devem comparecer no dia 17 de fevereiro (sexta-feira), das 9h às 18h, na unidade em que o curso escolhido é oferecido para fazer a matrícula.

Os documentos obrigatórios para a matrícula são: duas fotos recentes 3X4; duas cópias autenticadas em cartório ou duas cópias acompanhadas dos originais de cada um dos seguintes itens: certidão de nascimento ou casamento; certificado que comprove estar em dia com o serviço militar (pessoas do sexo masculino); título de eleitor (para maiores de 18 anos); cadastro de pessoas físicas (CPF); cédula de identidade (RG) ou registro nacional de estrangeiro; histórico escolar completo do nível médio; certificado de conclusão do ensino médio.
O calendário completo de chamadas posteriores está publicado no Manual do Candidato, disponível para consulta neste link
Apoio ao aluno
O estudante que optar pelos cursos da Universidade pode contar com o programa de Apoio e Permanência Estudantil, que inclui bolsas para projetos de extensão, de aprimoramento acadêmico e de participação nos cursinhos pré-vestibulares da Unesp, auxílio alimentação e aluguel para estudantes de baixa renda, além de oportunidades de intercâmbio em universidades do Exterior.