quinta-feira, 29 de março de 2012

Entenda o Código Florestal

SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL

O Estado brasileiro passou e ainda passa por muitas mudanças em relação às leis ambientais. O principal objetivo de analisar, discutir e interpretar essas leis é primordialmente garantir a preservação do patrimônio ambiental. Não obstante, toda lei quando analisada passa por interpretações e são debatidas, pois envolve conflitos de interesses. No momento, a lei ambiental mais discutida pela sociedade brasileira é o Código Florestal.
O Código Florestal brasileiro é um conjunto de leis, cujo objetivo é assegurar a diversidade biológica de nossas florestas. Segundo informação da organização não governamental WWF -Brasil, o código florestal tem por objetivo preservar Áreas de Preservação Permanentes (APP's) que podem ser: matas ciliares, topos de morros com alta declividade que podem ser cobertos ou não por vegetação, cursos de água, lagoas e reservatórios. Também, o referido código determina por lei, a preservação de parte da vegetação nativa existente numa propriedade rural denominada de Reserva Legal (RL).
No Brasil, a despreocupação pela conservação das formações fitogeográficas de grande escala (Floresta Amazônica, Cerrado, Caatinga, Complexo do Pantanal, Mata das Araucárias e Mata Atlântica) foi tão considerável que o primeiro Código Florestal brasileiro veio a ser criado no ano de 1934, no primeiro governo de Getúlio Vargas por meio da lei 23.793/34, que determinava que nenhum proprietário podia desmatar ¾ da vegetação existente na sua propriedade. É importante exemplificar que, antes desse período, praticamente quase toda Mata Atlântica, formação fitogeográfica localizada no litoral brasileiro, foi devastada para fundação de cidades e realizações de atividades agrárias baseadas principalmente na monocultura.
A principal função do Código Florestal de 1934 era racionalizar o uso dos recursos naturais existentes dentro do território brasileiro. No entanto, mesmo com esse ideário de racionalização, houve consequentemente um aumento indiscriminado do desmatamento e a irracionalização na utilização dos recursos naturais.
Isso foi ocasionado porque, mais precisamente entre meados da década de 1930 e início da década de 1960, o Estado brasileiro passou por um considerável surto de crescimento econômico na cadeia industrial e também a modernização agrária brasileira trouxe impactos consideráveis, contribuindo para o aumento da exploração das florestas brasileiras.
Por causa dessas questões, segundo informações do relatório da WWF-Brasil, no ano de 1962 foi reivindicado pelo então Ministro da Agricultura Armando Monteiro Filho a reformulação do Código Florestal. Foram praticamente três anos para reformulação e aprovação do novo Código Florestal brasileiro, que foi instituído no ano de 1965, pelo presidente Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, por meio da lei 4.4471/65. De acordo com a nova reformulação deveria ser obrigatório por lei cada proprietário que morava na Amazônia Legal (unidades estaduais da federação cobertos pela Floresta Amazônica) preservar 50% das áreas verdes existentes nas propriedades. No entanto, para outras regiões do Brasil foram estipulados 20% da preservação de áreas que apresentam vegetação nativa, localizadas tanto em áreas rurais quanto em cidades.

A PROPOSTA DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
Mais de trinta anos são passados e está de volta, felizmente, a proposta de repensar a reformulação de um novo Código Florestal para o país. Mesmo com a inserção de algumas Medidas Provisórias (MP) e criação de leis, cujo objetivo é fiscalizar e evitar a degradação dos ecossistemas, o atual Código Florestal ainda é do ano de 1965. Só agora, mais precisamente em meados de 2010, o então Deputado Aldo Rebelo apresentou um projeto referente ao novo Código Florestal brasileiro. Esse projeto tem sido alvo de muitas críticas, principalmente dos ambientalistas e da sociedade acadêmica, porque a proposta teoricamente contribui para racionalização da fronteira agrícola no espaço agrário. Dentro desse contexto, a seguir são citadas algumas propostas previstas nesse projeto, com base no relatório da WWF-Brasil:
 Anistia aos crimes ambientais, fim da obrigação de recuperar áreas desmatadas ilegalmente até julho de 2008, incluindo topos e morros, margens de rios, restingas, manguezais, nascentes e terrenos íngremes.[...] Os Estados terão cinco anos, após a aprovação da lei, para criar programas de regularização ambiental. Até lá, todas as multas ficam suspensas.
 Diminuir a extensão das áreas de preservação permanente (APPA'S) - de 30 para 15 metros da faixa marginal e demarcar as matas ciliares protegidas a partir do leitor menor do rio e não do nível maior do curso d'água.
 Isenção de recuperar a Reservar Legal para imóveis rurais até com 4 módulos fiscais.
 Reduzir a Reserva Legal em áreas de vegetação. A Reserva Legal será reduzida de 80% para 50% em áreas de floresta, e de 50% para 35% em áreas de Cerrado.
 Compensar as áreas desmatadas em um estado por áreas de floresta em outros estados ou bacias hidrográficas - em vez de recuperar a Reserva Legal, o proprietário pode comprar (em outros estados) áreas preservadas, ou pagar com dinheiro o dano ambiental causado em regiões situadas em bacias hidrográficas.
Desse modo, analisando alguns pontos acima que fazem parte do projeto para reformulação do novo Código Florestal, evidencia-se a necessidade de mais estudos científicos e mais debates envolvendo esse assunto porque, em relação à anistia ambiental, caso o referido código entre em vigência, até ser aplicado vários crimes ambientais serão suspensos, ou seja, ficarão impunes. Além disso, a diminuição em relação à Área de Prevenção Permanente (APP's) contribuirá para o aumento do assoreamento, diminuição do nicho ecológico da fauna, da flora e interferência na dinâmica climática local etc.
De fato, boa parte dos produtores agrícolas que possuem propriedades menores que quatro módulos rurais devem ser ajudados pelo governo fomentando a dinâmica da agricultura familiar. No entanto, isentar em relação a não recuperação da vegetação nativa na propriedade deve ser repensada porque isso pode fazer que muitos latifundiários dividam os seus imóveis em parcelas de quatro módulos rurais, declarando-os em nome de familiares para ficar isentos e ter liberdade para degradar.
Também é bastante preocupante a redução de áreas de Reserva Legal, situadas tanto em região de Floresta Amazônica e do Cerrado. Isso, claramente evidencia o incentivo para expansão da fronteira agrícola, pois essas reservas estão situadas na Amazônia Legal, região na qual há uma expansão considerável do agronegócio brasileiro. E, por fim, compensar áreas desmatadas em regiões de bacias hidrográficas ou de florestas, através da compra de propriedades situadas em outros estados brasileiros. Por exemplo, se um latifundiário degradar uma área de preservação permanente situada na região da bacia do São Francisco (estado da Bahia), ele pode comprar outra propriedade que possua área preservada na Bacia do rio Amazonas (estado do Amazonas). De acordo com a proposta da lei, o cidadão estaria ressarcindo o prejuízo feito. No entanto, é nítido que essa proposta precisa de estudos científicos, porque cada área apresenta sua dinâmica ambiental própria, e não é através da compra de uma área preservada que se recupera a outra.

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
Portanto, este trabalho pretendeu relatar brevemente alguns aspectos relacionados à trajetória das leis ambientais no Brasil. Por meio desse estudo, verificou que a instituição da Política Nacional do Meio Ambiente (lei 6938/81) inaugura de fato, de forma mais sistematizada, o tratamento jurídico dado ao meio ambiente, como patrimônio público da sociedade brasileira. Com base no debate desenvolvido ao longo do estudo, constatou-se que a Política Nacional do Meio Ambiente passou por muitas reformulações devido às mudanças ocorridas no cenário jurídico e político social brasileiro que ensejou para criação de novas leis e órgãos direcionados à preservação do meio ambiente. Ademais, é importante reiterar que a criação do artigo 225, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, deu uma importância maior ainda de pensar nas futuras gerações através de manutenção do ambiente ecologicamente equilibrado.
Como foi relatado, mesmo com todo esse avanço existente no campo da legislação ambiental, foi discutido que no Brasil um dos grandes entraves existentes em relação a essa questão está relacionado à proposta de reformulação do novo Código Florestal brasileiro.
Como foi visto, o Código Florestal no Brasil foi criado na década de 1930, reformulado na década de 1960, e agora no século XXI esse código será reformulado novamente. Devido a isso, com base na análise de alguns tópicos que elencam a proposta do novo Código Florestal brasileiro, constata-se através dessa reflexão que é necessário mais cuidado e, também é preciso que se façam mais estudos técnicos, baseados em fundamentações científicas, e que a sociedade brasileira participe deste debate sobre a reformulação desse novo Código Florestal, porque o meio ambiente é patrimônio público.
REFERÊNCIAS
BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 41. ed.. São Paulo: Saraiva, 2008.

WWF - BRASIL <acesso em Novembro de 2011" target="_blank">http://www.wwf. org.br/natureza_brasileira/reducao_de_ impactos2/temas _nacionais/codigoflorestal/>acesso em Novembro de 2011.
http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/L6938.htm. LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981.> acesso em Novembro de 2011.

ENTENDA O QUE É?
As APPs, ou áreas de preservação permanente, são margens de rios, cursos d’água, lagos, lagoas e reservatórios, topos de morros e encostas com declividade elevada, cobertas ou não por vegetação
nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade
geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, e de proteger o solo e assegurar o bem
estar da população humana. São consideradas áreas mais sensíveis e sofrem riscos de erosão
do solo, enchentes e deslizamentos. A retirada da vegetação nativa nessas áreas só pode ser autorizada em casos de obras de utilidade pública, de interesse social ou para atividades eventuais de baixo impacto ambiental.
A reserva legal é uma área localizada no interior da propriedade ou posse rural que deve ser mantida
com a sua cobertura vegetal original. Esta área tem a função de assegurar o uso econômico sustentável
dos recursos naturais, proporcionar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos, promover a
conservação da biodiversidade, abrigar e proteger a fauna silvestre e a flora nativa. O tamanho da área
varia de acordo com a região onde a propriedade está localizada. Na Amazônia, é de 80% e, no Cerrado
localizado dentro da Amazônia Legal é de 35%. Nas demais regiões do país, a reserva legal é de 20%.

Lista de GEOLOGIA

Para baixar a lista clique aqui

quarta-feira, 28 de março de 2012

GABARITO APOSTILA ENEM 2º COLEGIAL AMERICANA

Desculpe a demora, fiquei sem internet em casa.

2 - B
4 - C
5 - E
6 - E
15 - A
20 - A

sexta-feira, 23 de março de 2012

Fuvest 2012: Mais de 5 mil candidatos ainda podem disputar 338 vagas para a USP

A Fuvest (Fundação Universitária para o Vestibular) divulgou nesta quinta-feira (22) a relação de vagas disponíveis para a segunda etapa do processo de reescolha do vestibular 2012 para a USP (Universidade de São Paulo) e a lista dos 5.407 candidatos que ainda podem participar do da seleção. Estão disponíveis 338 vagas em 111 cursos. Confira:

Os candidatos habilitados devem acessar o site da Fuvest entre as 0h do próximo sábado (24) e as 23h59 de segunda-feira (26) e manifestar interesse por até dois cursos de qualquer carreira, independente da opção escolhida no momento da inscrição.
A nota final para o processo de reescolha não levará em conta a terceira prova da segunda fase. A classificação será feita pela média aritmética da nota da 1ª fase e das notas das duas primeiras provas da 2ª fase.
A quinta chamada, para a USP, será publicada às 14h do dia no dia 27 de março e selecionará apenas os candidatos que tenham participado da segunda etapa do processo de reescolha. A matrícula poderá ser realizada nos dias 28 e 29 do mesmo mês.
O processo de reescolha é uma das novidades do vestibular da Fuvest anunciadas em junho do ano passado.
Confira quem não poderá participar da reescolha:
  • Candidatos matriculados em decorrência da 1ª, 2ª ou 3ª chamada, mesmo que em opção de curso que não a primeira manifestada no processo de inscrição (opções de matrícula [S] – Satisfeito ou [M] – Matriculado);
  • candidatos que, após a matrícula, efetuaram seu cancelamento, desistindo da vaga obtida no vestibular;
  • candidatos eliminados ou desclassificados do vestibular, ressalvado o caso dos candidatos de carreiras com provas de habilidades específicas que tenham sido eliminados exclusivamente por essas provas;
  • candidatos treineiros.

O curso de medicina da Santa Casa de São Paulo não participará da reescolha. Haverá uma lista de espera exclusivamente para essas vagas.

Como foram as provas do vestibular 2012

As provas aconteceram em duas fases: a primeira foi no dia 27 de novembro de 2011. Os selecionados para a segunda etapa responderam questões dissertativas e fizeram redação nos dias 8, 9 e 10 de janeiro deste ano.
primeira fase, composta de 90 questões de múltipla escolha, foi uma prova equilibrada -- quem fez um bom colegial não enfrentou muitos desafios, a não ser em física que foi "bem puxada" segundo o professor Edmison Motta, do Etapa, e história em que houve prevalência de temas da história nacional em detrimento à história gera e que pode ter "prejudicado" os candidatos na opinião de Francisco Alves, do Objetivo. Em exatas, houve um problema e uma questão de matemática acabou sendo anulada.
Na segunda etapa, composta apenas de questões dissertativas, os dois primeiros dias foram exigentes, mas nada muito fora do esperado do vestibular da Fuvest. No domingo, dia 8 de janeiro, os candidatos fizeram a prova de português e tiveram que elaborar uma redação, cujo tema foi participação política. Na segunda-feira, foi dia das 16 questões de história, geografia, matemática, física, química, biologia, inglês -- com perguntas que poderiam ser interdisciplinares, mas não foram na opinião dos professores ouvidos pelo UOL. Já o terceiro e último dia, em que os inscritos fizeram questões de disciplinas específicas relacionadas à carreira, trouxe dificuldade aos candidatos por apresentar uma prova difícil e abrangente, segundo os cursinhos.

quarta-feira, 21 de março de 2012

Inscrições para o vestibular 2012 de inverno da Unesp serão feitas de 16 de abril a 10 de maio

A Unesp (Universidade Estadual Paulista) divulgou nesta segunda-feira (19) o calendário do vestibular de inverno de 2012. As provas da primeira fase serão aplicados no dia 3 de junho.  Veja abaixo:

Calendário do vestibular de inverno 2012 da Unesp

Solicitação de Redução de Taxa09/04/2012 a 12/04/2012
Solicitação de Isenção de Taxa09/04/2012 a 12/04/2012
Inscrições16/04/2012 a 10/05/2012
Prova da 1ª Fase03/06/2012
Convocados para a segunda fase15/06/2012
Prova de 2ª fase23/06/2012 e 24/06/2012
Resultado12/07/2012
Serão oferecidas 465 vagas e as inscrições serão realizadas no site da Vunesp (responsável pela seleção), no período de 16 de abril a 10 de maio. A taxa de inscrição é de R$ 110. O candidato poderá optar pelo uso da nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010 ou 2011 para composição do resultado final do vestibular.  Veja a distribuição de vagas:

Distribuição de vagas do vestibular de inverno 2012

ÁreaCursoPeríodoLocalVagas
Ciências BiológicasAgronomiaIntegralFE / Ilha Solteira40
Ciências BiológicasAgronomiaIntegralRegistro40
Ciências BiológicasZootecniaIntegralFE / Ilha Solteira40
Ciências BiológicasZootecniaIntegralDracena40
Ciências ExatasEngenharia AmbientalIntegralSorocaba60
Ciências ExatasEngenharia CivilIntegralFE / Ilha Solteira40
Ciências ExatasEngenharia de Controle e AutomaçãoIntegralSorocaba40
Ciências ExatasEngenharia de ProduçãoNoturnoFE / Bauru40
Ciências ExatasEngenharia ElétricaIntegralFE / Ilha Solteira40
Ciências ExatasEngenharia MecânicaIntegralFE /Ilha Solteira40
HumanidadesGeografia (bacharelado e licenciatura)NoturnoOurinhos45
Os aprovados para a segunda fase farão as provas nos dias 23 e 24 de junho. O resultado final está previsto para ser liberado no dia 12 de julho.
De 13 a 15 de julho, todos os candidatos classificados deverão declarar interesse por vaga, no site da Vunesp, inclusive os alunos que forem convocados para matrícula.
Mais informações podem ser obtidas no site da Vunesp
As informaçoes foram fornecidas pela instituiçao e podem ser alteradas por ela sem aviso prévio. É recomendável confirmar datas e horários no site oficial.

quarta-feira, 14 de março de 2012

Crise do Euro - União monetária faz dez anos na Europa

Há dez anos, em 1º de janeiro de 2002, entrou oficialmente em circulação o euro, a moeda única corrente em países que compõem a União Europeia (UE). Na época, o lastro monetário simbolizava a integração do continente que, no século 20, enfrentou duas guerras mundiais e uma divisão ideológica que quase provocou uma terceira. Hoje, porém, o euro é sinônimo de incertezas, numa crise que ameaça a futuro da segunda maior economia do planeta.

A Eurozona é composta por 17 dos 27 Estados-membros da União Européia: AlemanhaÁustriaBélgicaChipreEslováquiaEslovêniaEspanhaEstônia, Finlândia,  FrançaGréciaIrlandaItáliaLuxemburgoMaltaPaíses Baixos e Portugal. Na ocasião em que o euro foi instituído, Dinamarca, Suécia e Reino Unido optaram por não aderir ao projeto e mantiveram suas moedas locais.
O euro é usado diariamente por 332 milhões de europeus. A moeda também é a segunda maior reserva monetária internacional e a segunda maior comercial, atrás somente do dólar americano.
Apesar disso, a Europa enfrenta desde 2009 uma crise de débitos que ameaça a estabilidade do bloco, obrigando os governos a fazer reformas impopulares. Em 2012, o desafio dos líderes europeus será manter todos os países integrantes da Zona do Euro, de modo a impedir o enfraquecimento da aliança.

Desde 1999, a moeda que passou a ser usada pelos europeus há uma década já era corrente entre os mercados financeiros. Nesse ano, os governos aboliram moedas locais como o marco alemão, a lira italiana, a peseta espanhola e o franco (belga e francês) nas transações comerciais entre países. O objetivo era unir mais as nações, em um bloco com maior representação política, e gerar mais desenvolvimento econômico, pois o sistema monetário integrado facilitaria o comércio e os negócios entre os países.

Nos primeiros anos, tudo caminhava bem e os europeus estavam entusiasmados com a novidade. E, mesmo não correspondendo às projeções mais otimistas, houve crescimento de até 15% na economia da UE. Outro benefício da adoção da moeda única foi o controle da inflação, que em média não ultrapassa os 2%. Empresas também pouparam dinheiro com os custos de transações cambiais – somente na indústria automobilística, a economia chegaria a 500 milhões de euros por ano.

 Grécia
Os problemas começaram com a crise econômica de 2008, que atingiu o “calcanhar de Aquiles” da Zona do Euro. Em uma década de moeda única, não houve uma política fiscal comum que regulasse o mercado, deixando o sistema exposto a especulações de alto risco e endividamento desmedido dos Estados.

O colapso iniciou-se na Grécia, berço da democracia ocidental. O país gastou muito além do que seu orçamento permitia em programas sociais, na folha de pagamento dos servidores públicos, em pensões e outros benefícios. Para pagar as contas, o Estado adquiriu empréstimos junto a instituições bancárias.
A dívida pública grega atingiu 124,9% do PIB (Produto Interno Bruto), mais do que o dobro permitido na Eurozona (60%). O déficit no orçamento, isto é, a diferença de quanto o país gasta e quanto arrecada, correspondia a 13,6% do PIB grego em 2009, índice mais de quatro vezes a porcentagem tolerada de 3%.
A crise atingiu outros países da Zona do Euro, que também estão em condições fiscais debilitadas, como Irlanda (déficit de 14,3% do PIB), Espanha (11,2%) e Portugal (9,4%). Os déficits orçamentários desses governos, que tiveram de socorrer a economia injetando recursos públicos durante a crise e sofreram queda de receitas, são os piores desde o período da Segunda Guerra Mundial.
Além disso, a ameaça de anunciarem “calotes” em suas dívidas causou desconfiança nos mercados. Como consequência, tornou-se mais difícil para empresas e governos refinanciarem suas dívidas, aprofundando a recessão no bloco. Em 2010, no auge da crise, o euro acumulou perdas de 14% perante o dólar.
Os Estados enfrentaram a situação com programas e pacotes de estímulo ao mercado. Entre as medidas, algumas impopulares, como aumento dos impostos e corte em programas sociais, que afetaram o modelo de justiça social do capitalismo europeu.
Política
"Indignados na Espanha"
Atingida no bolso, a população reagiu com protestos em toda a Europa, alguns mais organizados, como o movimento dos “Indignados” na Espanha. Na esteira da crise, nove presidentes e primeiros-ministros foram destituídos do cargo, entre eles o premiê grego George Papandreou e o italiano Silvio Berlusconi.
No plano político, a Europa parece também ter regredido. A insatisfação com a economia fez também ressurgir partidos de direita e grupos de extrema direita, aprofundando divisões ideológicas. Ainda que compartilhem moeda, bandeira e instituições em comum, cisões entre governos mostram que falta unidade política aos europeus, pondo em risco o plano de integração.
A despeito de todos os problemas, o risco do fim do euro é mínimo, pois os prejuízos seriam compartilhados por todos. Se a moeda fosse abolida, poderia haver uma valorização muito grande de moedas nacionais fortes como o marco alemão. Isso prejudicaria as exportações da Alemanha, gerando desemprego em massa no país. Mesmo a saída de algum membro, como a Grécia, é algo que se tenta evitar a todo o custo, pois afetaria a estabilidade do bloco.

José Renato Salatiel

domingo, 11 de março de 2012