MUDANÇAS EM CUBA

Pacote deve permitir compra de casa própria e viagens ao exterior

José Renato Salatiel*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação

Casa própria, carro e viagens ao exterior fazem parte do sonho de consumo de trabalhadores de todo o mundo. Em Cuba, desde a revolução socialista de 1959, bens e turismo eram restritos ou inacessíveis à população. Agora, um conjunto de medidas anunciadas pelo governo deve mudar o cotidiano dos cubanos.


As reformas econômicas em Cuba são as primeiras em mais de meio século de socialismo. Elas não significam, entretanto, uma abertura política e econômica do mesmo tipo realizado na antiga União Soviética, em 1991.

As propostas do Partido Comunista, que governa a ilha, foram aprovadas pela Assembleia Nacional no dia 1º. de agosto. O objetivo das Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução é estimular a economia do país, afetada pela crise de 2008.

O plano possui 313 itens que tiveram o aval do presidente Raúl Castro em abril, no congresso partidário. Raúl substituiu o irmão, Fidel Castro, no cargo. Fidel foi afastado em fevereiro de 2008 depois de 49 anos no poder, por causa de problemas de saúde.

As medidas devem reduzir a interferência do Estado na economia – um dos pilares do socialismo – e estimular a iniciativa privada.

Elas incluem um “enxugamento” na máquina estatal, com a demissão de mais de um milhão de funcionários públicos e o corte gradual de subsídios, como alimentos e energia elétrica. Atualmente, 85% do contingente de trabalhadores estão na folha de pagamento do governo cubano.

O Estado, que hoje controla quase que totalmente a economia do país, também deve diminuir a participação em áreas como agricultura, transporte, construção civil e comércio, abrindo espaço para empresas. A previsão é de que as medidas sejam implantadas no prazo de cinco anos.

Viagens

As primeiras intervenções na economia já foram feitas no sistema de câmbio. Cuba possui duas moedas: o peso, com o qual são pagos os salários dos cubanos, e o peso conversível, usado principalmente por estrangeiros.

O peso conversível foi criado em 1994 e atrelado ao dólar até 2005. Em abril, o governo desvalorizou em 8% a moeda, que retornou à taxa original. Dessa forma, ficará mais barato viajar a Cuba, reaquecendo o turismo.

As mudanças mais emblemáticas, porém, devem afetar a vida do cidadão comum. Pela primeira vez, será permitido ao cubano comercializar imóveis e carros. Em Cuba, a propriedade privada, base do capitalismo, foi abolida pela revolução. Tudo pertence ao Estado. As famílias vivem por gerações na mesma casa: quando uma pessoa se casa, vai morar com a família do noivo ou da noiva. Somente é permitida a troca de imóveis, não a comercialização, fato que alimenta um comércio paralelo.

Também devem ser facilitadas as viagens ao exterior, que hoje dependem de uma difícil e burocrática aprovação do governo. O custo de tirar um passaporte e pagar as despesas de todo o processo é proibitivo para um trabalhador comum. Além disso, opositores do regime têm as autorizações para deixar o país sistematicamente negadas. É o caso do dissidente Guillermo Fariñas e da blogueira Yoani Sanchéz, que não puderam viajar para receber prêmios internacionais.

Socialismo

A Revolução Cubana depôs em 1º. de janeiro de 1959 o ditador Fulgencio Batista, que ocupava o cargo de presidente há 25 anos com o apoio dos Estados Unidos. No auge da Guerra Fria, nos anos 1960, a ilha passou a sofrer embargos do governo americano.

A situação econômica de Cuba começou a se deteriorar no começo dos anos 1990 com o fim da União Soviética, principal parceiro comercial. Nos anos seguintes, houve uma melhora, graças a intercâmbios com a China e aVenezuela.

Cuba é o único Estado socialista da América Latina, e um dos poucos que restam no mundo, ao lado da China e da Coreia do Norte. O país possui 11,4 milhões de habitantes e ocupa a 51ª posição no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que mede o grau de desenvolvimento dos países (à frente do Brasil, por exemplo, que está em 73º lugar).

Os serviços cubanos são conhecidos pela qualidade nas áreas de saúde e educação (a taxa de analfabetismo é quase zero). Por outro lado, a população sofre com a perseguição política, a falta de direitos civis e a censura.

Direto ao ponto

A Assembleia Nacional cubana aprovou no começo do mês uma série de medidas econômicas que visam estimular a economia no país, diminuindo a participação do Estado e incentivando a iniciativa privada. Entre as principais mudanças está a permissão para que os cubanos comprem casa própria e carro e façam viagens ao exterior, algo inédito em mais de meio século de comunismo. Atualmente, é quase impossível para um cidadão comum sair do país como turista – as despesas com a emissão de vistos são caras e as autorizações são negadas aos opositores do regime. O Estado também irá cortar gradualmente subsídios como alimentos e energia elétrica, e realizar demissões no setor público, que emprega 85% dos trabalhadores. A situação econômica de Cuba começou a complicar com o fim da União Soviética, principal parceiro comercial da ilha. As reformas não significam, entretanto, uma abertura política e econômica do mesmo tipo realizado na antiga União Soviética em 1991. Cuba é um dos poucos países socialistas que restam no mundo.